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Regiões têm liberação
de recurso diferenciada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O mapa da execução orçamentária dos R$ 12 bilhões que o governo federal reservou neste ano
para investimentos mostra que
Estados do Nordeste e do Norte
recebem mais rapidamente os recursos a eles destinados. São dessas regiões os cinco Estados com
os maiores índices de dinheiro
aplicado em relação ao previsto:
Piauí (19,5%), Ceará (17,1%), Sergipe (15,3%), Pernambuco (14%)
e Amazonas (12,9%).
Essa execução reúne todas as
modalidades de aplicação dos investimentos federais que a União
possui: de forma direta -feita pelo próprio governo- ou realizada por meio dos convênios firmados com Estados e municípios.
Dos cinco Estados listados acima, três são administrados por
partidos aliados ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT,
PMDB e PPS) e dois são governados pela oposição (PFL e PSDB).
Embora tenha reservado R$ 12
bilhões no Orçamento, a real liberação desse dinheiro para obras e
outras ações nos Estados tem ritmo lento. Até o último dia 5, só
9,2% desse total -R$ 1,3 bilhão- tinham realmente saído
dos cofres do governo. Os dados
são do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais).
A maior execução orçamentária
no Nordeste e Norte atende, de
acordo com o Ministério da Coordenação Política, a diretrizes do
governo Lula, como a de reduzir
as desigualdades regionais e focar
os recursos nos programas sociais, que teriam mais beneficiados no Nordeste e no Norte.
Os políticos da região defendem
o tratamento diferenciado. É, segundo eles, uma forma de o governo pagar uma dívida contraída
por décadas de centralização de
recursos no Sul e no Sudeste.
"Somos uma região com elevado índice de pobreza, por isso, temos um elevado potencial de erradicação da pobreza. Precisaríamos de R$ 700 milhões de recursos federais para dobrar o PIB
(Produto Interno Bruto) do
Piauí", afirma Wellington Dias.
Ele tem previstos, neste ano, R$
232 milhões de recursos totais de
investimentos federais -embora
a prática indique que a real liberação do que está previsto no orçamento nunca ocorra totalmente.
"Aumentamos em mais de
300% a receita própria do Estado,
mas o esforço para sanear as contas nos deixa com pouquíssima
capacidade de investimento. Precisamos, para nossas ações, estabelecer parcerias com o governo",
afirma Jorge Viana (PT), governador do Acre. No Estado, as verbas
federais estão sendo aplicadas nas
BRs 317 e 364 -segundo o governador, "obras clamadas pela população há 30 anos".
"É uma dívida histórica que o
governo Lula resolveu ajudar a resolver", reforça o prefeito de Recife (PE), João Paulo (PT), que afirma governar uma cidade com
dois terços da população abaixo
da linha de pobreza.
(RANIER BRAGON)
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