RANIER BRAGON
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidiu ontem abrir processo de cassação apenas contra quatro dos nove deputados que até agora foram acusados formalmente de quebra do decoro parlamentar. Entre os processos que ele reteve, estão os contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e o líder da bancada do PL, Sandro Mabel (GO).
A decisão de Severino abriu uma crise entre ele e o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP). O argumento de Severino, também criticado pela oposição, é o de que o conselho, composto por 15 deputados, não suportaria avaliar vários casos simultaneamente. O órgão já analisa há 62 dias o processo de cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Severino negou estar engavetando investigações -"quero ver apurados todos os fatos e os culpados punidos"- e acusou o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar, de ser o responsável pelo fato de os processos contra Dirceu e Mabel, apontados por Jefferson como integrantes do esquema do "mensalão", não terem início imediato.
"Se os processos contra os deputados José Dirceu e Sandro Mabel não podem ser instaurados de imediato, isso se deve à ação procrastinadora do presidente do Conselho de Ética, que (...) demorou dois dias para enviar as representações à Mesa", disse Severino.

Renúncia
A abertura de processo no Conselho de Ética é importante porque, antes disso, o acusado pode renunciar e ficar livre para se candidatar nas próximas eleições. Após a abertura do processo, a renúncia não livra o deputado da suspensão dos direitos políticos, caso ocorra a cassação. Ou seja, Dirceu e Mabel terão mais tempo para decidir se renunciam ou enfrentam o processo de cassação.
A irritação de Severino com o presidente do conselho se deu devido às declarações de Izar cobrando o recebimento das representações contra os deputados.
Severino argumentou que Izar demorou dois dias para enviar os documentos à Mesa. Ele os recebeu na terça e só os enviou na quinta. Na quarta, entraram pedidos de cassação contra seis petebistas, protocolados pelo PL. Com isso, ficaram na frente daqueles contra contra Dirceu e Mabel.
Os quatro deputados petebistas são Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR). O PL os acusa de receber caixa dois nas eleições de 2004, quando foram candidatos a prefeito. Izar, que é do PTB, já manifestou intenção de arquivar esses processos porque a acusação do PL baseia-se na suposição de que os quatro, quando candidatos, foram beneficiados por recursos do caixa dois.
Antes das representações contra Dirceu e Mabel, há ainda as que pedem a cassação de Francisco Gonçalves (PTB-MG), que afirmou ter visto uma "mala de dinheiro" no plenário da Câmara, e Romeu Queiroz (PTB-MG), beneficiário de R$ 350 mil das contas de Marcos Valério de Souza.
"Tão logo entre em julgamento [o atual processo], eu mandarei os próximos", disse Severino. Cada processo tem até 90 dias para funcionar. A oposição cobrou que Severino amplie a estrutura do conselho. "Ele não pode colocar na gaveta esses processos, até porque a Câmara não vai funcionar se não fizermos uma limpeza aqui", afirmou Alberto Goldman (SP), líder do PSDB, para quem pode haver interesses inconfessos. "Se for necessário, aumentamos o Conselho de Ética", disse Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL.
Izar divulgou nota afirmando considerar "estranha" e "injusta" as críticas de Severino: "Se o presidente da Câmara quiser enviar a representação contra José Dirceu e Sandro Mabel, pode enviar ao Conselho de Ética. Estamos aguardando, temos inclusive estrutura para isso, e eu já poderei escolher os dois relatores para os processos. O Conselho de Ética tem condições de trabalhar e analisar quatro processos simultaneamente", declarou Izar.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André
Índice