Ex-secretária da Receita Federal afirma que foi o presidente da estatal quem revelou a senadores a manobra contábil da empresa

Em nota, Sergio Gabrielli nega ter se manifestado sobre a mudança do regime contábil da Petrobras antes da divulgação na imprensa

Lula Marques - 31.jul.08/Folha Imagem

O ministro Guido Mantega na posse de Lina Maria Vieira como secretária da Receita Federal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Responsabilizada no governo por não ter conduzido corretamente a polêmica sobre a manobra contábil adotada pela Petrobras para pagar menos impostos, a ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira alega que foi a própria estatal que trouxe a público o assunto.
Segundo Lina, nem ela nem o fisco deram informações sobre o artifício, que permitiu à Petrobras deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos neste ano e que serviu de estopim para a criação de uma CPI no Senado.
Em entrevista à Folha, Lina disse que foi repreendida pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que a acusou de ter "cometido um crime" e municiado a oposição com dados sobre a compensação de tributos.
A responsabilidade, segundo ela, foi do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. "Em momento algum, da minha boca saiu essa palavra [Petrobras]. Estávamos na comissão de acompanhamento da crise no Senado, e me limitei a mostrar a arrecadação e por que ela tinha caído, pela utilização da compensação. Agora, quem abriu o verbo foi o presidente da Petrobras, quem veio [ao Senado] e falou da mudança do regime foi ele."
A ex-secretária contou que o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu-a, no dia 9 de julho, dizendo que o episódio da estatal pesou na decisão do Palácio do Planalto.
Mercadante confirmou que conversou com Lina sobre a Petrobras, mas negou que a tenha culpado pela CPI. "Eu disse a ela, e publicamente, que achava um absurdo a discussão pública entre a Receita e a Petrobras porque equivaleria a quebrar o sigilo fiscal da Petrobras em uma matéria que envolvia milhares de empresas que fizeram a mesma opção -utilizar a MP 2.158 de 2001 para amortecer o impacto da desvalorização cambial sobre os seus balanços", afirmou.
A primeira vez que Gabrielli falou com os senadores sobre a mudança do regime contábil foi em 24 de março, em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e Infraestrutura. Em 29 de abril, mais de um mês depois, a então secretária participou de um encontro com senadores da comissão de acompanhamento da crise econômica, que ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Durante a reunião, cujo tema foi a queda na arrecadação e a redução no repasse de receitas da União para os Estados, Tasso perguntou por que as transferências da Cide (tributo sobre a venda de combustíveis) estavam baixas. Segundo Lina, um de seus assessores explicou que isso se devia à compensação de tributos feita por empresas do setor. "O senador perguntou: "Foi a Petrobras?" Dissemos que não poderíamos falar em nome de contribuinte", contou ela.
Também estavam presentes o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), Marco Maciel (DEM-PE) e Mercadante, que saiu antes do final.
Dias depois, disse Lina, Gabrielli voltou ao Senado e mais uma vez falou aos congressistas sobre a mudança do regime fiscal adotado pela empresa. Ele de fato teve uma conversa informal, no dia 14 de maio, organizada por Mercadante em seu gabinete. Participaram do encontro também os tucanos Tasso Jereissati, Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (CE).
Por meio da assessoria de imprensa, Gabrielli diz que não se manifestou sobre a mudança do regime contábil da Petrobras antes da divulgação da questão na imprensa. A fala do dia 24, segundo a assessoria, "se refere à mudança no sistema contábil das empresas brasileiras" e não sobre a mudança contábil da estatal. Mas ao falar do assunto, ele afirmou que a mudança "não foi só com a Petrobras".
A estatal informou ainda que as empresas brasileiras de capital aberto introduziram mudanças em suas contabilidades já no último trimestre de 2008 para adequá-las às normas que entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2009. Foi sobre essas mudanças a que se referiu Gabrielli no dia 24 de março, diz a nota da assessoria. (ANDREZA MATAIS E LEONARDO SOUZA)


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