DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Defesa, José Viegas, disse que o governo "está empenhado" em procurar os corpos dos guerrilheiros mortos no Araguaia e que os militares irão colaborar: "Não tenho nenhuma dúvida da boa vontade das Forças Armadas no sentido de facilitar as providências".
Segundo Viegas, os militares darão assistência para as averiguações in loco determinadas por uma comissão do Executivo a ser anunciada nos próximos dias pelo governo para coordenar a operação de busca de ossadas, a partir de indícios ou de depoimentos.
A comissão terá cinco integrantes. Serão representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça, da Casa Civil, da AGU (Advocacia Geral da União) e da Secretaria de Direitos Humanos.
Viegas disse à Folha, na sexta-feira, que os militares, o governo e a própria sociedade estão sendo "forçados a revisitar o passado", mas o país e as Forças Armadas "adquiriram um alto grau de maturidade política e encaram tudo isso com naturalidade".
Quanto ao "recurso parcial" apresentado pela União contra a sentença da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, o ministro, que é diplomata, disse que não entende por que houve tantas reações contrárias e críticas, principalmente da esquerda: "Você já viu réu não recorrer?", argumentou.
A sentença determinava basicamente duas providências ao governo: devolver às famílias os corpos dos 61 desaparecidos e abrir todos os documentos existentes sobre a guerrilha do Araguaia, movimento armado contra o regime militar conduzido nos anos 70 pelo PC do B (hoje aliado do governo Lula) na região do Bico do Papagaio, entre Tocantins, Pará e Maranhão. A juíza instituía multa de R$ 10 mil por dia de não-cumprimento da decisão.
A AGU recorreu contra a multa e contra a entrega de todos os documentos. Alegou, no primeiro caso, que a União não pode admitir pagar uma multa por um processo de resultado incerto. E, no segundo, que a sentença extrapolara o pedido original das famílias de desaparecidos, que haviam se referido a um único documento.
Isso, segundo Viegas e o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, não significa que o governo não esteja disposto a tentar obter informações e finalmente descobrir onde estão enterrados os corpos dos guerrilheiros.
Como, porém, o Exército insiste que os documentos nunca existiram ou foram destruídos, a alternativa é resgatar ou buscar novos depoimentos dos guerrilheiros sobreviventes, dos soldados que participaram da ação e dos moradores da região. Trinta anos depois, pode não ser promissor em termos de resultados.
Até por isso a presença do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, é considerada importante e estratégica para que a comissão ganhe maior credibilidade. O secretário é do PT, tem longa militância na área de direitos humanos e é respeitado pela esquerda.
(ELIANE CANTANHÊDE E IGOR GIELOW)


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