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ELEIÇÕES 2004/MÁQUINA PÚBLICA
Em São Paulo, repasse per capita para tucanos foi de R$ 9,19, contra R$ 1,94 para petistas
Cidades geridas pelo PSDB obtêm mais verba do Estado
RICARDO BRANDT
DA REPORTAGEM LOCAL
As prefeituras administradas
pelo PSDB em São Paulo foram as
que ficaram com a maior parte do
dinheiro repassado pelos cofres
do Estado nos últimos três anos
por meio de convênios -as chamadas transferências voluntárias.
Esse tipo de transferência, que é
feita diretamente para as prefeituras, inclui repasses para investimentos em obras e para manutenção de serviços públicos.
Levantamento feito pelo Sigeo
(Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária),
que considera os valores liquidados (com pagamento liberado)
em 2002, 2003 e 2004 para municípios, aponta que as administrações do PSDB receberam do Estado R$ 293,6 milhões (36%) de um
total de R$ 796,3 milhões.
As prefeituras administras pelo
PT, principal opositor dos tucanos nas eleições 2004, ficaram
com a segunda maior fatia do bolo, R$ 104,1 milhões.
Em terceiro aparecem as prefeitura do PFL, aliado do PSDB em
São Paulo, com R$ 89,1 milhões.
No entanto, o número de moradores nas cidades petistas é o dobro do das cidades tucanas -17,3
milhões, contra 8,6 milhões. Nas
administrações do PFL, esse número cai para 2 milhões. Ou seja,
no cálculo per capita, prefeituras
de PSDB e PFL estão entre as mais
beneficiadas, enquanto as do PT
têm os piores índices de repasses.
Considerando apenas as transferências feitas em 2003, o governador Geraldo Alckmin destinou
R$ 9,19 por morador nas cidades
do PSDB, contra R$ 1,94 por morador nas cidades do PT. Na média, em 2003, os repasses foram de
R$ 5,62 per capita para os 645 municípios beneficiados.
"Equívoco"
O governo do Estado considerou um "equívoco" o cálculo per
capita para análise de transferências voluntárias. Anteontem, porém, o próprio governador usou a
relação verba/número de moradores para justificar os gastos do
Estado com publicidade.
A Folha consultou o economista François Bremaeker, do Ibam
(Instituto Brasileiro de Administração Municipal), que afirmou
ser correta a análise per capita para transferências voluntárias.
O secretário de Estado da Casa
Civil, Arnaldo Madeira, afirmou
que o volume de recursos repassado para as prefeituras do PSDB
é maior, pois o partido governa
mais cidades. Segundo o levantamento, são 236 prefeituras tucanas, contra 38 petistas.
O secretário afirmou ainda que
os convênios são repasses menores destinados a pequenos municípios. "Fazer uma análise por critério partidário traz um resultado
distorcido por conta da forma como são distribuídas as prefeituras", afirmou Madeira. Ele justifica que, como o PT concentra prefeituras de grandes cidades, acaba
recebendo um percentual menor.
Mas, apesar de o PT governar os
três municípios mais populosos
do Estado, das 38 cidades petistas
beneficiadas com transferências
voluntárias no período, 15 têm
menos de 50 mil habitantes.
Dessas, apenas uma, a pequena
Paranapuã (3.590 moradores), está entre as cem cidades com
maior repasse per capita previsto
para ser liberado (empenhado)
em 2004. O PSDB tem 48 das prefeituras desta mesma lista.
A comparação entre duas cidades de mesmo porte administradas pelos rivais, São José dos
Campos e Ribeirão Preto, deixa
evidente a diferença no trato. Enquanto o prefeito de São José,
Emanuel Fernandes (PSDB), contará neste ano com R$ 2,4 milhões
do Estado (R$ 4,28 per capita), o
prefeito de Ribeirão, Gilberto
Maggioni (PT), terá R$ 578,9 mil
(R$ 1,10 per capita).
Numa outra análise per capita
de repasses, em que foi excluída a
capital paulista, a proporção de
repasses nas cidades do PT continua abaixo da média geral. Em
2004, considerando o valor que se
espera repassar às prefeituras, os
petistas terão um per capita de R$
3,76 -a média geral é de R$ 8,30.
Governo federal
A prática de favorecimento a
aliados políticos, no entanto, também é usada pelo PT no governo
federal. Levantamento publicado
pela Folha em agosto aponta que,
nos 70 maiores municípios do
país, há uma média de recurso liberada de R$ 1,4 por habitante para as cidades "aliadas". Já para as
"oposicionistas", a média liberada foi de R$ 0,33 por habitante.
Na prática, as transferências voluntárias têm ganho político local.
Isso porque o dinheiro é repassado diretamente para as prefeituras, dando ao prefeito a possibilidade de capitalizar politicamente
a realização. Ao contrário do investimento direto, que é feito pelo
Estado e no qual o governador
aparece como autor das obras.
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