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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
TSE proíbe peça da Petrobras sobre biodiesel
Ministro, que decidiu em liminar que publicidade promove Lula, manda notificar presidente por suposto abuso do poder político
Petista já usou programa de biodiesel na propaganda na TV; membro do TSE também proíbe uma propaganda de Alckmin contra Lula no rádio
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma liminar do ministro do
Tribunal Superior Eleitoral Cesar Asfor Rocha proibiu a veiculação da campanha da Petrobras sobre o biodiesel, que estava no ar desde o dia 2 deste mês.
Corregedor-geral eleitoral, o
ministro também mandou notificar Luiz Inácio Lula da Silva
para que ele apresente defesa
sobre um pedido de abertura de
investigação contra ele por
abuso de poder político (uso da
máquina administrativa).
Relator de uma representação de Geraldo Alckmin, contra
a propaganda da Petrobras, o
ministro considerou que a estatal promovia de forma indevida
a candidatura de Lula. O próprio presidente explorou o tema do biodiesel no seu horário
eleitoral nos dias 29 e 30 de
agosto e 5 de setembro.
Em tese, a investigação judicial por abuso de poder político,
se aberta, pode resultar na condenação de Lula à perda de novo mandato se ficar comprovado que a publicidade teve o potencial de garantir sua vitória.
"Em juízo provisório, concluo que, ao retomar o tema da
implantação do biodiesel apenas alguns dias após a propaganda eleitoral indicada, a publicidade institucional da Petrobras promove indevido reforço à campanha eleitoral do
primeiro representado [Lula],
conduta que ostenta potencial
para afetar o equilíbrio da disputa presidencial", disse Asfor
Rocha, em sua decisão.
O biodiesel, óleo com eficiência combustível extraído de sementes, é uma das bandeiras da
campanha de Lula. Com o alto
custo do barril do petróleo, o
programa ganhou prioridade.
Já o ministro Marcelo Ribeiro proibiu a campanha de Alckmin de reapresentar uma propaganda veiculada em emissoras de rádio na qual o locutor
diz: "Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar. Nem
a pau! Mude de presidente".
Ribeiro concedeu liminar pedida por Lula. Antes, Ribeiro e
o ministro Ari Pargendler proibiram nova exibição de duas inserções da campanha tucana.
Nos três casos, os relatores
entenderam que há ofensa contra o petista, e o plenário do
TSE decidirá se concede ou não
direito de resposta a Lula no
horário eleitoral de Alckmin.
Sanguessugas
O vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel Santos,
enviou parecer ao TSE sugerindo que ele mantenha fora destas eleições os deputados do
Rio que tiveram o registro de
candidatura negado pelo TRE
porque são acusados de participar da máfia dos sanguessugas.
O parecer se refere aos deputados Paulo Baltazar (PSB) e
Reinaldo Gripp (PL), os primeiros a recorrer ao TSE. Ontem,
chegaram os recursos de Elaine
Costa (PTB) e Fernando Gonçalves (PTB). O TSE deverá julgá-los na semana que vem.
O presidente do TSE, Marco
Aurélio de Mello, já disse que as
candidaturas deverão ser restabelecidas, porque a lei não permitiria impedi-los de concorrer
sem sentença condenatória.
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