São Paulo, sábado, 09 de setembro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA

TSE proíbe peça da Petrobras sobre biodiesel

Ministro, que decidiu em liminar que publicidade promove Lula, manda notificar presidente por suposto abuso do poder político

Petista já usou programa de biodiesel na propaganda na TV; membro do TSE também proíbe uma propaganda de Alckmin contra Lula no rádio


SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Cesar Asfor Rocha proibiu a veiculação da campanha da Petrobras sobre o biodiesel, que estava no ar desde o dia 2 deste mês.
Corregedor-geral eleitoral, o ministro também mandou notificar Luiz Inácio Lula da Silva para que ele apresente defesa sobre um pedido de abertura de investigação contra ele por abuso de poder político (uso da máquina administrativa).
Relator de uma representação de Geraldo Alckmin, contra a propaganda da Petrobras, o ministro considerou que a estatal promovia de forma indevida a candidatura de Lula. O próprio presidente explorou o tema do biodiesel no seu horário eleitoral nos dias 29 e 30 de agosto e 5 de setembro.
Em tese, a investigação judicial por abuso de poder político, se aberta, pode resultar na condenação de Lula à perda de novo mandato se ficar comprovado que a publicidade teve o potencial de garantir sua vitória.
"Em juízo provisório, concluo que, ao retomar o tema da implantação do biodiesel apenas alguns dias após a propaganda eleitoral indicada, a publicidade institucional da Petrobras promove indevido reforço à campanha eleitoral do primeiro representado [Lula], conduta que ostenta potencial para afetar o equilíbrio da disputa presidencial", disse Asfor Rocha, em sua decisão.
O biodiesel, óleo com eficiência combustível extraído de sementes, é uma das bandeiras da campanha de Lula. Com o alto custo do barril do petróleo, o programa ganhou prioridade.
Já o ministro Marcelo Ribeiro proibiu a campanha de Alckmin de reapresentar uma propaganda veiculada em emissoras de rádio na qual o locutor diz: "Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar. Nem a pau! Mude de presidente".
Ribeiro concedeu liminar pedida por Lula. Antes, Ribeiro e o ministro Ari Pargendler proibiram nova exibição de duas inserções da campanha tucana.
Nos três casos, os relatores entenderam que há ofensa contra o petista, e o plenário do TSE decidirá se concede ou não direito de resposta a Lula no horário eleitoral de Alckmin.

Sanguessugas
O vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel Santos, enviou parecer ao TSE sugerindo que ele mantenha fora destas eleições os deputados do Rio que tiveram o registro de candidatura negado pelo TRE porque são acusados de participar da máfia dos sanguessugas.
O parecer se refere aos deputados Paulo Baltazar (PSB) e Reinaldo Gripp (PL), os primeiros a recorrer ao TSE. Ontem, chegaram os recursos de Elaine Costa (PTB) e Fernando Gonçalves (PTB). O TSE deverá julgá-los na semana que vem.
O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, já disse que as candidaturas deverão ser restabelecidas, porque a lei não permitiria impedi-los de concorrer sem sentença condenatória.


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