Verba para divulgação de ações da gestão Lula irá de R$ 139,2 mi para R$ 184 mi

Já recursos para propaganda de utilidade pública ficarão congelados; governo diz que publicidade é prestação de contas à sociedade

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal elevou os recursos orçamentários previstos para comunicação e publicidade na proposta de Orçamento de 2009 enviada ao Congresso, na comparação com 2008.
No ano que vem, quando o presidente Lula deve começar a promover um candidato para sucedê-lo, a rubrica que inclui propaganda institucional, de divulgação das ações de governo, aumentará de R$ 139,2 milhões para R$ 184 milhões. O crescimento de 32,18% está bem acima da inflação prevista para 2008, de no máximo 6,5%.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social do governo, responsável pela publicidade da Presidência e dos ministérios (as estatais têm verba própria), haverá novas ações de comunicação. O governo planeja gastar R$ 15 milhões na contratação de uma empresa para fazer a assessoria de imprensa do Brasil no exterior, licitação que é contestada na Justiça.
Nos próximos dias, será anunciada uma licitação no valor de R$ 11 milhões para "comunicação digital" do governo, que envolve a reformulação do site da Presidência e do portal "Mais Brasil", de divulgação dos programas sociais. Um portal em inglês, francês e espanhol também será feito. Mais R$ 4 milhões irão para uma série de pesquisas de opinião para avaliar o conhecimento e avaliação da população sobre programas como PAC, Pronasci, Bolsa Família e outros.
Segundo o subchefe-executivo da Secom, Ottoni Fernandes, o Orçamento de 2009 vai recompor o corte sofrido neste ano em razão do fim da CPMF. A secretaria tinha pedido inicialmente R$ 179 milhões, mas ficou com R$ 139,2 milhões.
Para a propaganda de utilidade pública (campanhas de vacinação, por exemplo), os recursos em 2009 serão os mesmos deste ano, R$ 16 milhões.
Fernandes afirma que o governo federal tem a obrigação de prestar contas à sociedade. "Publicidade de utilidade pública e publicidade institucional para promover valores são importantes de serem feitas. [...] Claro que para nós é bom prestar contas, promover o governo, mas não tem nada adjetivo nas campanhas, não tem nada que promova personalidades", declara o secretário.
Outros programas relacionados a comunicação também terão aumento. O item que reúne verba para rádio e TV pública (incluindo a nova TV Brasil) terá em 2009 R$ 417 milhões, ou 16,54% a mais do que neste ano.
A presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel, afirmou à Folha, no entanto, que os recursos para a emissora se mantiveram estáveis em R$ 382 milhões e que o aumento se deu em outros itens do programa.
Um terceiro programa, destinado à "difusão da cultura e da imagem do Brasil no exterior" receberá R$ 40 milhões, salto de 63,04% em relação a 2008.


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