Stephanes discorda de promessa feita ao MST sobre alterações em regras para desapropriação de terras

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em audiência ontem no Senado, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) atacou a produção dos assentamentos, expôs sua conflituosa relação com o colega Carlos Minc (Meio Ambiente) e criticou a promessa do presidente Lula de atualizar neste momento os índices agropecuários usados na desapropriação de áreas para a reforma agrária.
As declarações de Stephanes ocorrem no momento em que é pressionado por sua base política. A bancada do PMDB na Câmara e os demais parlamentares ruralistas querem pressa do governo na definição por mudanças na legislação ambiental (hoje muito restritiva, segundo eles) e, por outro lado, pressionam o ministro para que não assine a portaria que atualiza os índices que medem a produtividade de áreas passíveis de desapropriação.
"Isso [atualização dos índices] tem que ser um debate técnico. Só que, neste momento, até o debate técnico é inadequado. Deveríamos estar debatendo o que precisamos para manter a produção".
A atualização dos índices é uma promessa de Lula feita em 2005 ao MST. No mês passado, Lula voltou a prometê-la, dando um prazo máximo de 15 dias, o que não ocorreu. A nova versão dos índices, assinada pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e no aguardo da canetada de Stephanes, é fruto de um trabalho técnico dos dois ministérios.
A promessa de Lula causou reação de produtores rurais e da bancada ruralista. Argumentam que a atualização não cabe num momento de crise, pois teriam de produzir mais.
"Eu já estou concordando que o momento não é adequado [para atualizar os índices]", afirmou o ministro, que promete levar essa avaliação ao presidente em duas semanas.
Na mesma audiência, Stephanes criticou a produção dos assentamentos da reforma agrária e atacou o colega Minc.
"O debate com o Ministério do Meio Ambiente tem sido tão difícil que esse programa eu prefiro implantar sozinho, pra mostrar que temos condições de chegar ao desmatamento zero, sem precisar fazer caça ao boi pirata", afirmou, numa referência à ação de Minc que apreendeu bois em áreas com desmatamento ilegal.


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