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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ USO DA MÁQUINA
Zeca Dirceu obteve recursos federais para sua região antes de se candidatar a prefeito
Casa Civil favoreceu filho de Dirceu, aponta investigação
EDUARDO SCOLESE
RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Documentos e depoimentos de
assessores do ex-ministro José
Dirceu (PT), colhidos pela Procuradoria da República no Distrito
Federal ao longo de um ano e sete
meses, revelam que, entre 2003 e
2004, a Casa Civil da Presidência
atuou para beneficiar, com funcionários e estrutura, o filho de
Dirceu, José Carlos Becker de Oliveira, na obtenção de recursos do
Orçamento da União para a região do Paraná em que ele era pré-candidato a prefeito.
Becker, conhecido como Zeca
Dirceu (PT), foi eleito prefeito de
Cruzeiro d'Oeste (PR) em 2004.
Teve 8.514 votos, o equivalente a
72% do total.
Na pressa em atender o filho do
ministro, funcionários do extinto
Ministério da Assistência Social
montaram, de forma irregular,
processos com datas retroativas, o
que provocou o comprometimento de recursos relativos a projetos que nem sequer existiam no
ministério.
De acordo com as investigações,
encerradas na semana passada
pelo Ministério Público, funcionários comissionados da Casa Civil, sob determinação de Waldomiro Diniz, ex-assessor parlamentar de Dirceu, influenciaram
ministérios para acelerar repasses
de recursos para projetos de interesse de Zeca. Além disso, agendaram audiências com diferentes
ministros para tratar da liberação
das verbas, apresentando-o como
"filho do ministro José Dirceu".
Influência
"Foram incluídos pleitos de José
Carlos Becker nas planilhas de sugestão de execução [orçamentárias] encaminhadas aos ministérios no final de 2003", afirmou Júlio César de Araújo Nogueira, ex-assessor da subchefia de Assuntos
Parlamentares da Casa Civil. O
documento original foi produzido por Waldomiro.
Na época, Zeca era um funcionário de terceiro escalão do governo paranaense e não exercia
nenhum cargo eletivo. Com seu
nome nas planilhas das emendas
que circulavam na Esplanada dos
Ministérios -algumas vezes de
forma cifrada, apenas pelas iniciais "JCB"-, Zeca passou a atuar
como se fosse um deputado federal, o que lhe garantia publicidade, fotos em capas de jornais e
prestígio no interior do Paraná.
Entre 2003 e 2004, ao lado de
prefeitos, Zeca apareceu com freqüência em jornais da região simulando assinaturas dos convênios de que tratavam as emendas
liberadas pela União.
Nas viagens que fazia a Brasília
acompanhado de prefeitos, Zeca
agendava reuniões com apoio de
Ana Cristina Moraes Moreira Sena, assessora da Casa Civil que, na
prática, exercia a função de chefe-de-gabinete de Waldomiro Diniz.
Ela havia sido orientada a agir assim pelo próprio ex-colaborador
de José Dirceu.
Da Casa Civil, partiam telefonemas para as chefias dos gabinetes
dos ministros e dos assessores
parlamentares para pedir "atenção" a Zeca (leia texto nesta página). "A secretária do Waldomiro
Diniz transferiu a ligação para ele,
o qual me pediu que desse uma
atenção especial para Zeca Dirceu, afirmando que ele era o filho
do então ministro da Casa Civil
José Dirceu", contou Ana Lúcia
Vargas de Noronha, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Assistência Social.
Investigações
A investigação do Ministério
Público, conduzida pelo procurador Luciano Sampaio Rolim, teve
como ponto de partida reportagens publicadas pela Folha em
março de 2004, que revelaram
que, mesmo sem mandato parlamentar, Zeca conseguiu, além de
encontros com ministros, empenhar (reservar no Orçamento) pelo menos R$ 1,4 milhão em recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e do Ministério da
Assistência Social em 2003.
O procurador considerou encerradas as investigações na semana passada e passou a analisar
se, nos autos, há indícios das práticas de improbidade administrativa e tráfico de influência, inclusive sobre a conduta de José Dirceu.
Ele deverá tomar a decisão nos
próximos dias.
Desde o início da apuração, o
trabalho do Ministério Público
enfrentou uma longa série de depoimentos com dados incorretos
e informações distorcidas.
Uma ex-assessora do deputado
José Carlos Martinez (PTB-PR),
morto em acidente em 2003, que
passou a atuar como secretária informal de Zeca em Brasília, Isabel
Carneiro Silva, prestou três depoimentos em que negou qualquer ligação com Zeca Dirceu.
Foi, depois, contestada por pelo
menos cinco servidores dos ministérios que ela procurava para
acompanhar os projetos de interesse de Zeca.
Fontes
Com a queda de José Dirceu em
junho último, abatido pelo escândalo do "mensalão", os ex-servidores da Casa Civil se sentiram
encorajados a descrever, em detalhes, como foram orientados a
operar em benefício do filho do
ex-ministro.
Os procuradores localizaram os
nomes dos assessores próximos a
Waldomiro no relatório da comissão de sindicância do Palácio
do Planalto que investigou a atuação do ex-subchefe de Assuntos
Parlamentares da Casa Civil, que
deixou o cargo em 2004, após ter
aparecido em vídeo de 2001 em
que pedia propina ao empresário
de jogos Carlinhos Cachoeira.
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