Estudo do Ministério da Justiça propõe que agência fique subordinada à Presidência e evite trombar com a PF

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do presidente Lula, o Ministério da Justiça elaborou uma proposta de reformulação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Há dois modelos para modernizar o órgão. Em ambos, a agência sai do Gabinete de Segurança Institucional e passa a se reportar diretamente à Presidência.
O estudo foi iniciado em 2006 e concluído no começo deste ano, ainda na gestão de Márcio Thomaz Bastos na Justiça. Não andou porque o presidente reluta em mexer no GSI, que tem como ministro o general Jorge Armando Félix, a quem Lula tem como amigo.
A diferença entre os dois modelos está no trabalho de inteligência, matéria-prima do órgão de assessoramento presidencial, que a partir de hoje passa a ser comandado pelo delegado Paulo Lacerda, que há um mês deixou a diretoria geral da PF.
Em um desenho, esse levantamento de dados seria feito pela Polícia Federal, sob encomenda da agência, que se limitaria a analisar as informações. No outro, a Abin faria ações de inteligência em parceria com a PF. Hoje a Abin é um órgão de assessoramento que tenta abastecer a Presidência com informações -por exemplo, o risco de o presidente ser vaiado em determinado evento. O órgão não faz escutas telefônicas.
Os modelos visam evitar que os dois órgãos batam cabeça. À Abin caberia produzir informações capazes de apontar se o presidente ou os ministros deveriam ou não fazer uma viagem. Também poderia ajudar a selecionar a agenda de Lula, ao levantar que interesses escondem pedidos de audiência que fogem à rotina, e verificar a idoneidade das entidades que contratam com o poder público.
As atividades de rotina não anulariam o levantamento de informações de caráter estratégico, como articulação de eventuais grupos terroristas ou de espionagem contra segredos que interessam ao Estado.


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