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São Paulo, terça-feira, 09 de dezembro de 2003

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REFORMAS

Acordo com oposição pode definir hoje a maratona de votações

Governo tenta votar pendências antes do Natal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governo e oposição tentam fazer um acordo no Senado para encerrar as votações pendentes na Casa antes do Natal, inclusive a aprovação das reformas previdenciária e tributária. Se o entendimento for confirmado hoje pelos líderes, será uma maratona de votações até o dia 22, começando pela votação do Estatuto do Desarmamento hoje no plenário.
Amanhã, a votação da reforma tributária seria concluída na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pela manhã. Na quinta, a proposta já seria submetida ao primeiro turno da votação no plenário. O segundo turno seria no dia 19, uma sexta-feira.
Com relação à reforma da Previdência, o segundo -e definitivo- turno da votação está previsto para amanhã à tarde.
Para fechar o acordo, o governo espera que o líder do PDT, Jefferson Péres (AM), concorde em suprimir prazos de tramitação da proposta de emenda constitucional que modifica a reforma da Previdência -a chamada PEC paralela- para que a primeira votação em plenário ocorra na próxima sexta-feira.
Nesse caso, o segundo turno dessa emenda alternativa poderia ocorrer no dia 22, encerrando a maratona de votações. Essa PEC paralela atenua as regras da reforma da Previdência para os servidores públicos.
Sem acordo, cumpridos os prazos regimentais normais, a votação dessa emenda só poderia ocorrer a partir de domingo.
Apesar do inusitado, os líderes governistas admitiam a hipótese de votar a PEC paralela no domingo, mas esbarraram em dois problemas.
Primeiro, haveria a ausência de muitos nomes do PMDB, porque o partido -maior bancada da Casa, com 22 dos 81 senadores- estará realizando convenções em todos os Estados.
O outro problema é que a senadora Heloísa Helena (PT-AL) pediu o adiamento da votação, porque participará da reunião do Diretório Nacional do PT que decidirá por sua expulsão do partido, por causa de divergências em relação à reforma da Previdência.


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