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TCU quer ter acesso a sigilo de investigado
Ex-deputado pelo PSDB, novo presidente do órgão nega partidarização do tribunal
Ubiratan Aguiar diz que TCU desenvolve trabalho técnico e não político, e que seus ministros tendem a seguir os pareceres dos auditores
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao assumir amanhã a presidência do TCU (Tribunal de
Contas da União), o ministro
Ubiratan Aguiar, 67, defenderá
o acesso dos auditores a dados
de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados e a
maior integração dos órgãos de
controle, como o Ministério
Público, a Polícia Federal, o
Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), o Banco Central e a Receita Federal.
"Nós trabalhamos isoladamente, não falamos uns com os
outros. Não existe um relacionamento que poderia dar ao
Estado maior efetividade e
mais velocidade no combate à
corrupção", disse. Eleito na semana passada para o comando
do tribunal, Aguiar considera
"indispensável" o acesso a dados sigilosos, mediante prévia
autorização da Justiça.
A proposta prevê a criação de
um banco de dados alimentado
por instituições de controle e
de um cadastro nacional de
gestores, similar ao da Serasa,
que registra maus pagadores:
"Os agentes públicos e privados
que promovem a corrupção são
unidos pelo fisiologismo. Para
enfrentá-los, o Estado precisa
se armar com as ferramentas
de que dispõe". Parte dessas
idéias foi encampada pelo relatório da CPI dos Correios, de
2006, e tramita no Congresso.
Cearense de Cedro e parceiro
de música de João Donato, Geraldo Azevedo, Dominguinhos
e Elba Ramalho, Aguiar prepara seu 16º livro -que inicia com
a comparação da gestão pública
com um rio: "Os rios se desviam
dos obstáculos, a administração pública, dos controles".
Ex-deputado federal pelo
PSDB, Aguiar reagiu à proposta
de emenda da senadora Serys
Slhessarenko (PT-MT) de extinguir o TCU. Ele se desfiliou
do partido em 2001, quando assumiu a vaga no tribunal.
"O TCU não pode aceitar
partidarização", insiste. "Aqui
não há trabalho político, há trabalho técnico. Nenhum processo chega ao gabinete de ministro sem o parecer técnico e a
tendência é seguir quem se debruçou sobre a matéria", alega.
Nos últimos anos, Aguiar esteve à frente de processos que
renderam manchetes contrárias ao governo, como o que
apontou fraudes no uso de cartões corporativos. Ele aponta,
porém, as obras civis como o
principal foco de corrupção.
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