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Câmara adia "ficha suja" para 2010
Base aliada insiste em votar pré-sal até o recesso e inviabiliza quaisquer outras deliberações no plenário
Temer diz que vai colocar em votação em fevereiro
o projeto que proíbe a candidatura de políticos com problemas na Justiça
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Reunidos ontem, líderes partidários da Câmara praticamente sepultaram as chances
de o projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha
suja" ser votado neste ano.
A proposta foi levada a discussão pelo presidente da Casa,
deputado Michel Temer
(PMDB-SP), mas não obteve
consenso. "O Parlamento está
concentrado em outra proposta, mas em fevereiro coloco isso
em pauta", disse Temer.
Segundo o projeto, não poderiam ser candidatos aqueles
condenados em primeira instância ou denunciados em algum tribunal por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Também não poderiam concorrer aqueles condenados por compra de votos
ou uso da máquina pública.
Um dos principais entraves
ao projeto é a insistência da base aliada em votar o pré-sal nas
últimas semanas de trabalho
no Congresso (o recesso começa no dia 23). Como os textos
são polêmicos, a oposição dificulta a votação, o que inviabiliza outra deliberação em 2009.
Há até deputados da própria
base aliada que são contra a votação do texto neste ano.
"Os meus argumentos se baseiam no princípio da presunção da inocência, na questão do
transitado em julgado. E isso
não tem nada a ver com o processo a que respondo no STF",
disse José Genoino (PT-SP),
réu do processo do mensalão.
O Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral fará hoje
ato na Câmara pela aprovação.
"A briga agora é para votarmos o texto no início de 2010",
disse Antonio Carlos Biscaia
(PT-RJ), da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
O projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha
suja" tem iniciativa popular e
foi protocolado em setembro,
com 1,3 milhão de assinaturas.
Como ele não muda a legislação
eleitoral, o texto pode ser votado em qualquer época do ano
que vem para começar a valer já
para as eleições de 2010.
O presidente Lula também
aproveita hoje, Dia Internacional da Corrupção para anunciar projeto de lei que enviará
ao Congresso tornando esse tipo de crime inafiançável. Pelo
proposta, político ou servidor
público preso por corrupção
ativa, corrupção passiva, concussão e peculato perderá o direito à liberdade mediante pagamento de fiança.
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