DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, pretende rever as isenções de contribuições previdenciárias que são concedidas hoje a vários tipos de empresas, como entidades filantrópicas e clubes de futebol.
A medida faz parte de um "grande elenco" de ações para o combate à sonegação na Previdência que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A forma como ocorrem essas imunidades da cota patronal quase sempre acaba em corrupção ou desvio de finalidade", disse Berzoini. O ministro lembrou que grandes instituições educacionais e de saúde têm o benefício, mas têm um volume elevado de receitas. "Elas poderiam pagar a contribuição sem problemas."
Hoje, as renúncias previdenciárias de empresas estão estimadas em R$ 4,9 bilhões por ano. Uma parte, porém, está ligado à contribuição simplificada existente no Simples (sistema de pagamento de impostos das micro e pequenas empresas). Berzoini tem elogiado o sistema e até defendido a ampliação do número de empresas que podem ter acesso a ele.
No Orçamento deste ano, o total de renúncia previdenciária deverá atingir R$ 9 bilhões. Esse valor inclui os segurados especiais, que são pequenos produtores rurais beneficiados pelo recolhimento diferenciado de contribuições.
O ministro também quer fechar "brechas legais" que aliviam as empresas do pagamento da contribuição. Uma delas é o estágio. Berzoini acredita que essa forma de contratação ocorre de forma indiscriminada. "Muitas vezes o estagiário trabalha em condições desgastantes sem proteção previdenciária."
A revisão da legislação do estágio será acompanhada de reavaliações das leis sobre terceirização e sobre cooperativas de trabalho. Segundo o ministro, existem "simulações e fraudes" nessa área.
O ministro ainda citou a necessidade de atuar com mais força na Justiça contra as empresas que contestam o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de abonos salariais. Berzoini elogiou o trabalho de força-tarefa criada no governo anterior para combater fraudes, principalmente em São Paulo e Rio. Segundo ele, a idéia é ampliar essa atuação para o país todo.
Berzoini quer que os fiscais do Instituto Nacional do Seguro Social usem mais a tecnologia. A Receita Federal, por exemplo, faz cruzamentos de dados para verificar indícios de sonegação. A idéia é utilizar o equipamento da Dataprev (a empresa de processamento de dados da Previdência) na fiscalização. (JULIANNA SOFIA, SÍLVIA MUGNATTO e LEONARDO SOUZA)


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