DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
DA AGÊNCIA FOLHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de quatro dias de bloqueio, as rodovias de Roraima foram liberadas ontem pelos fazendeiros que protestam contra a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol após a negociação com um "gabinete de crises" criado pelo governador.
A liberação ocorreu por volta das 12h (hora local, 14h em Brasília), horas antes de o governador Flamarion Portela (que se afastou do PT) se reunir em Brasília com o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Ele está incentivando as manifestações, junto aos fazendeiros", disse Jacir José da Silva, coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que defende a homologação da reserva. O secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcanti, disse que houve apenas um trabalho de convencimento junto aos manifestantes. "Mostramos a eles que o objetivo maior, chamar a atenção do Brasil para a situação de Roraima, já tinha sido atingido, tanto que o governador ia lá conversar com o presidente em Brasília", disse.
O Ministério da Justiça, porém, não cedeu aos apelos do governador e da bancada federal do Estado na reunião e manteve a homologação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, mas criou um comitê de transição para discutir a retirada dos não-índios da área.
"Houve uma posição autocrática do governo federal no sentido da homologação contínua, já que a bancada veio apenas para ser informada. Não houve consideração aos pleitos que a bancada apresentou", resumiu o deputado Alceste Almeida (PMDB).
Márcio Thomaz Bastos interrompeu a reunião com a bancada a chamado do Planalto. A Folha apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de dizer a Flamarion que é uma decisão de governo homologar a reserva de forma contínua. Em entrevista no Planalto, Bastos declarou: "Temos o referencial de janeiro para a homologação, mas pode ser que não saia".
Como medida compensatória pela homologação, Flamarion e os parlamentares pediram a cessão de 5 milhões de hectares de terras federais para o Estado. Essa área serviria para assentar os produtores de arroz que estão no interior da reserva e receberia, também, empresas rizicultoras.
A reserva ocupa uma área de 1,75 milhão de hectares, dos quais 15 mil são utilizados por não-índios. Com a homologação, os não-índios precisam deixar a área. O impasse hoje é justamente para onde eles irão. Os 5 milhões pedidos pela bancada pertencem ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que exige do governador a elaboração de um plano de uso para a terra. A Folha apurou que o governo federal resiste à idéia de transferir terras para Roraima.

Protestos
Desde terça-feira, agricultores e índios contrários à homologação da área promovem uma série de protestos em Roraima, com a ocupação de prédios públicos e o bloqueio de estradas. O estopim foi a declaração do ministro Márcio Thomaz Bastos, dada em 22 de dezembro, de que a homologação ocorrerá ainda neste mês.
Na quarta-feira, o governador criou o Gabinete Provisório de Gerenciamento de Crises para tentar debelar a crise. O secretário de Segurança, na condição de presidente do gabinete provisório, comandou as conversas com os manifestantes, que resultaram na suspensão dos bloqueios.
Ontem à noite, o Movimento Pró-Roraima, que reúne os manifestantes contrários à criação da reserva em área contínua, anunciou na noite de ontem que irá pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a nulidade do processo de homologação da reserva.
"Achávamos que seria mais fácil resolver a questão pela via política. Como não deu certo, vamos tentar a via jurídica", disse Dirceu Vinhal, presidente da cooperativa Grão-Norte e um dos líderes do movimento. Segundo o advogado dos manifestantes, Luiz Travassos, houve uma série de "vícios" no processo de homologação que podem levar à sua nulidade. Ele afirma que o processo não levou em conta a existência de dois municípios na área da Raposa/Serra do Sol -Pacaraima e Uiramutã.
O movimento ainda não havia decidido, até o fechamento desta edição, se voltaria a bloquear as rodovias do Estado em protesto contra a decisão do ministro sobre a homologação da reserva.


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