FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após anunciar o bloqueio de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento deste ano, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) ligou para o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no sábado à noite, e disse que o contingenciamento atinge as emendas de bancada, mas não as individuais. Para tentar acalmar o líder do PT, Palocci afirmou que cerca de R$ 1,5 bilhão referente às individuais será liberado imediatamente.
As emendas das bancadas estaduais e regionais dizem respeito a grandes obras de infra-estrutura, como dinheiro para a construção de estradas, pontes e barragens. Cada deputado também tem direito a R$ 2,5 milhões em emendas, investidos em sua base eleitoral. O bloqueio foi anunciado na noite de sexta-feira e gerou insatisfação no Congresso, principalmente por ser um ano eleitoral.
De R$ 6,3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento, as de bancada somam R$ 4 bilhões, e as individuais, R$ 1,5 bilhão. As emendas de comissões da Câmara e do Senado completam o total.
"O fato de liberar [emendas] no início do ano dá mais liberdade aos parlamentares. Eles não vão ser impelidos a votar com o governo para ver suas emendas liberadas. Dá mais liberdade ao Congresso", disse Chinaglia. A praxe dos governos é segurar o Orçamento e liberar as emendas apenas no final do ano. Ainda há restos a pagar referentes a 2002 e 2003.
A afirmação de Palocci, repassada aos demais deputados do PT pelo líder da bancada, não agradou a todos. "Travamos um Orçamento sob a égide de que era rígido, mas real. Emenda não é tratamento do quintal do deputado, é investimento. O governo cria um atrito, não por causa da eleição, mas por causa da relação com o Congresso. Temos ainda 2002 para ser liberado. Vai liberar agora o quê, parte de 2003?", questionou o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da Comissão do Orçamento.
O contingenciamento foi o tema mais freqüente das perguntas feitas por deputados federais do PT ao ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), que participou de reunião da bancada ontem.
O ministro disse que, ao longo do ano, se a arrecadação superar o estimado, os R$ 3 bilhões bloqueados serão liberados: "Foi uma atitude prudente de reserva técnica em relação à parte das emendas parlamentares", disse após o encontro.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preferiu não comentar a atitude do governo. "Tenho opinião sobre o Orçamento. Acompanhei o trabalho do [deputado Jorge] Bittar [PT], então acho melhor abdicar de dar minha opinião", disse ele.
O presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), afirmou ontem que o presidente Lula convidou o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) para ser o novo líder do governo no Congresso. Amanhã, a senadora Ideli Salvatti (SC) assume a liderança do PT no Senado.


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