|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Palocci acalma
PT e libera verba
para emendas
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após anunciar o bloqueio de
R$ 3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento deste ano, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) ligou para o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no sábado à noite, e disse
que o contingenciamento atinge as emendas de bancada, mas
não as individuais. Para tentar
acalmar o líder do PT, Palocci
afirmou que cerca de R$ 1,5 bilhão referente às individuais será liberado imediatamente.
As emendas das bancadas estaduais e regionais dizem respeito a grandes obras de infra-estrutura, como dinheiro para
a construção de estradas, pontes e barragens. Cada deputado
também tem direito a R$ 2,5
milhões em emendas, investidos em sua base eleitoral. O
bloqueio foi anunciado na noite de sexta-feira e gerou insatisfação no Congresso, principalmente por ser um ano eleitoral.
De R$ 6,3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento, as de bancada somam
R$ 4 bilhões, e as individuais,
R$ 1,5 bilhão. As emendas de
comissões da Câmara e do Senado completam o total.
"O fato de liberar [emendas]
no início do ano dá mais liberdade aos parlamentares. Eles
não vão ser impelidos a votar
com o governo para ver suas
emendas liberadas. Dá mais liberdade ao Congresso", disse
Chinaglia. A praxe dos governos é segurar o Orçamento e liberar as emendas apenas no final do ano. Ainda há restos a
pagar referentes a 2002 e 2003.
A afirmação de Palocci, repassada aos demais deputados
do PT pelo líder da bancada,
não agradou a todos. "Travamos um Orçamento sob a égide de que era rígido, mas real.
Emenda não é tratamento do
quintal do deputado, é investimento. O governo cria um atrito, não por causa da eleição,
mas por causa da relação com o
Congresso. Temos ainda 2002
para ser liberado. Vai liberar
agora o quê, parte de 2003?",
questionou o deputado Walter
Pinheiro (PT-BA), integrante
da Comissão do Orçamento.
O contingenciamento foi o
tema mais freqüente das perguntas feitas por deputados federais do PT ao ministro Luiz
Dulci (Secretaria Geral da Presidência), que participou de
reunião da bancada ontem.
O ministro disse que, ao longo do ano, se a arrecadação superar o estimado, os R$ 3 bilhões bloqueados serão liberados: "Foi uma atitude prudente
de reserva técnica em relação à
parte das emendas parlamentares", disse após o encontro.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preferiu não comentar a
atitude do governo. "Tenho
opinião sobre o Orçamento.
Acompanhei o trabalho do
[deputado Jorge] Bittar [PT],
então acho melhor abdicar de
dar minha opinião", disse ele.
O presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), afirmou ontem que o presidente
Lula convidou o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) para
ser o novo líder do governo no
Congresso. Amanhã, a senadora Ideli Salvatti (SC) assume a
liderança do PT no Senado.
Texto Anterior: Andar de baixo: Saúde deve perder R$ 1,2 bi em novo corte Próximo Texto: Retórica oficial: Apesar de bloqueio, Lula promete ampliar programas Índice
|