São Paulo, domingo, 10 de fevereiro de 2008

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Funcionários de confiança controlam 44% dos cartões

3.144 cartões estão nas mãos de pessoas que usualmente são indicados políticos

Dos 20.159 servidores nesse tipo de cargo no governo Lula, 15,6% têm cartão corporativo, boa parte nos níveis DAS-1 a DAS-4

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Criados para facilitar o controle das despesas corriqueiras da administração federal, 44% dos cartões de crédito corporativos do governo estão nas mãos de funcionários que ocupam cargos de confiança, geralmente por indicação política. Isto é, 3.144 desses cartões estão em posse de servidores em postos DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
Enquanto o governo se mobiliza para contornar a crise causada pelo uso irregular dos cartões por ministros e pelo alto escalão dos órgãos federais, o Planalto já acionou os ministérios para rastrear o uso dos cartões pelo clero de médios e baixos "gerentes" da máquina, onde há suspeitas de loteamento.
Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), 7.145 cartões foram usados em 2007, sendo que cerca de 1% está em mãos de altos cargos (Natureza Especial, DAS-6 e DAS-5). Mas, do total, 44% estão em mãos dos DAS. Ou seja, dos 20.159 servidores nesse tipo de cargo, 15,6% têm cartão de crédito corporativo, boa parte nos níveis DAS-1 a DAS-4.
Nesses postos, a nomeação é livre, mas, desde 2005, existe um limite legal mínimo de servidores concursados, para evitar o aparelhamento político no escalão médio, o que pode alimentar a corrupção. A regra, no entanto, não é cumprida integralmente por ao menos 16 ministérios, além da Presidência, conforme mostrou a Folha em novembro do ano passado.
Como argumento para fortalecer a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a oposição diz que os cartões podem ser um tipo de "mensalinho para privilegiados". Após o Carnaval, o governo reagiu com a estratégia de bancar uma CPI sob seu controle político para tratar do assunto, o que incluiria uma ampla investigação também sobre os cartões na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
O escândalo dos cartões já derrubou a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e levou o ministro Orlando Silva (Esportes) a anunciar a devolução dos R$ 30 mil que desembolsou até que todas as contas sejam analisadas pela CGU.
Outros ministros, assessores, reitores de universidades federais e até o Comando da Marinha estão mobilizados para explicar gastos com restaurantes de luxo e mesa de sinuca, entre outros.
Numa prévia de contra-ataque, os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmaram que, antes do governo Lula, as despesas eram maiores e menos transparentes dentro do chamado "suprimento de fundos". Em 2002, R$ 233,2 milhões foram gastos dessa forma, quase exclusivamente em "contas B", na qual o funcionário passa cheques e presta contas em papel, com notas fiscais. Em 2007, R$ 99,5 milhões foram gastos dessa forma e outros R$ 78 milhões com cartões de crédito. Nos gastos de cartões, 75% foram feitos em saques, sem prestação de contas pública.
Os cartões também são regularmente usado em compras acima de R$ 800, que é o limite, ou para despesas que deveriam ser licitadas (construções ou suprimento de materiais).


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