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Funcionários de confiança controlam 44% dos cartões
3.144 cartões estão nas mãos de pessoas que usualmente são indicados políticos
Dos 20.159 servidores nesse tipo de cargo no governo
Lula, 15,6% têm cartão corporativo, boa parte
nos níveis DAS-1 a DAS-4
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Criados para facilitar o controle das despesas corriqueiras
da administração federal, 44%
dos cartões de crédito corporativos do governo estão nas
mãos de funcionários que ocupam cargos de confiança, geralmente por indicação política.
Isto é, 3.144 desses cartões estão em posse de servidores em
postos DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
Enquanto o governo se mobiliza para contornar a crise causada pelo uso irregular dos cartões por ministros e pelo alto
escalão dos órgãos federais, o
Planalto já acionou os ministérios para rastrear o uso dos cartões pelo clero de médios e baixos "gerentes" da máquina, onde há suspeitas de loteamento.
Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), 7.145
cartões foram usados em 2007,
sendo que cerca de 1% está em
mãos de altos cargos (Natureza
Especial, DAS-6 e DAS-5). Mas,
do total, 44% estão em mãos
dos DAS. Ou seja, dos 20.159
servidores nesse tipo de cargo,
15,6% têm cartão de crédito
corporativo, boa parte nos níveis DAS-1 a DAS-4.
Nesses postos, a nomeação é
livre, mas, desde 2005, existe
um limite legal mínimo de servidores concursados, para evitar o aparelhamento político no
escalão médio, o que pode alimentar a corrupção. A regra, no
entanto, não é cumprida integralmente por ao menos 16 ministérios, além da Presidência,
conforme mostrou a Folha em
novembro do ano passado.
Como argumento para fortalecer a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a oposição diz que os cartões podem ser um tipo de
"mensalinho para privilegiados". Após o Carnaval, o governo reagiu com a estratégia de
bancar uma CPI sob seu controle político para tratar do assunto, o que incluiria uma ampla investigação também sobre
os cartões na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
O escândalo dos cartões já
derrubou a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e
levou o ministro Orlando Silva
(Esportes) a anunciar a devolução dos R$ 30 mil que desembolsou até que todas as contas
sejam analisadas pela CGU.
Outros ministros, assessores, reitores de universidades
federais e até o Comando da
Marinha estão mobilizados para explicar gastos com restaurantes de luxo e mesa de sinuca, entre outros.
Numa prévia de contra-ataque, os ministros Franklin
Martins (Comunicação Social)
e Dilma Rousseff (Casa Civil)
afirmaram que, antes do governo Lula, as despesas eram
maiores e menos transparentes dentro do chamado "suprimento de fundos". Em 2002,
R$ 233,2 milhões foram gastos
dessa forma, quase exclusivamente em "contas B", na qual o
funcionário passa cheques e
presta contas em papel, com
notas fiscais. Em 2007, R$ 99,5
milhões foram gastos dessa
forma e outros R$ 78 milhões
com cartões de crédito. Nos
gastos de cartões, 75% foram
feitos em saques, sem prestação de contas pública.
Os cartões também são regularmente usado em compras
acima de R$ 800, que é o limite,
ou para despesas que deveriam
ser licitadas (construções ou
suprimento de materiais).
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