Em Minas, apenas uma empresa estatal usa cartão, mas os gastos com diárias estão crescendo; o Rio não usa o sistema

Idéia de implantar cartões corporativos é estudada pelo governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza, mas falta definir limites

DIMITRI DO VALLE
THIAGO GUIMARÃES
KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA, EM BELO HORIZONTE, EM FORTALEZA

O número de cartões corporativos no governo do Paraná quadruplicou num período de seis anos. Criado em 2001, o cartão foi emitido inicialmente para cerca de 3.000 servidores, mas o cadastro oficial da Secretaria de Estado da Administração aponta que hoje 11.800 funcionários têm acesso ao cartão corporativo.
O efetivo corresponde a 10% do quadro de servidores estaduais do Paraná. A proliferação do cartão corporativo desperta debates no Estado há quase dois anos. A oposição ao governo de Roberto Requião (PMDB) tenta saber desde 2006 quais os tipos de gastos que são feitos com os cartões corporativos. A resposta veio no final do ano passado na forma de uma lista com a relação de nomes dos servidores autorizados a usá-lo.
Em levantamento paralelo feito pela bancada oposicionista, constatou-se que, entre janeiro e setembro do ano passado, os gastos com o cartão alcançaram R$ 18,8 milhões.
Segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado), as fiscalizações feitas até o momento não encontraram irregularidades no uso dos cartões.

Minas
O governo de Minas não usa cartões de pagamento de despesas na administração direta, nas autarquias e nas fundações. O uso é autorizado em apenas uma das 16 empresas estatais, a Emater (Empresa de Assistência e Extensão Rural).
Segundo o governo, os cartões são de uso de técnicos agrícolas -a titularidade é vedada a diretores-, para pagamento de hospedagem, combustível, tarifas públicas e material de escritório e limpeza.
Os dados, da Auditoria Geral do Estado, mostram evolução dos gastos com diárias no primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB). As despesas subiram 60% de 2004 a 2006, de R$ 43,3 milhões para R$ 69,3 milhões. Em 2007, informou a assessoria do governo, os gastos ficaram em R$ 60,4 milhões.

Ceará
A idéia de implantar cartões corporativos para compras emergenciais e de pequeno valor, que dispensam licitação, foi seguida tanto pelo governo do Ceará como pela Prefeitura de Fortaleza.
Ambos até já assinaram contrato com o Banco do Brasil para manter o serviço, mas alegam ainda não ter colocado o cartão em prática porque precisam definir os limites.
No caso da prefeitura, comandada por Luizianne Lins (PT), há a intenção de fazer um manual do uso do cartão antes de distribuí-lo a servidores.
No governo do Estado, segundo o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, está em estudo um sistema que limitaria as compras de acordo com a função do funcionário que detiver o cartão corporativo, tudo automaticamente.

Rio
O governo do Estado do Rio de Janeiro não adotou o uso dos cartões corporativos. Nem o governador nem os secretários de Estado contam com cartões de crédito ou de débito para o pagamento de despesas urgentes ou viagens.

São Paulo
O governo José Serra (PSDB) afirma que no Estado há "um sistema eletrônico para a realização de despesas do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática", que não são cartões corporativos.
Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB) afirmou: "Os nossos cartões têm uso limitado. Não podem ser utilizados em restaurantes nem em despesas pessoais. São cartões de débito, não de crédito".
No entanto, há indícios de que os cartões de débito paulistas possam ter sido utilizados em compras diferentes de sua finalidade.