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Governo lança pacote para acelerar PAC e brecar ato de prefeitos
Municípios, que fazem ato tradicional em março, terão prazo
para pagar dívidas com o INSS elevado de 60 para 240 meses
Como prefeituras devedoras
não recebem verba do PAC,
quitação agilizará programa;
evento, que ocorre hoje e
amanhã, custará R$ 241 mil
SIMONE IGLESIAS
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo anuncia hoje, em
encontro com prefeitos, um pacote de bondades com o objetivo de agilizar obras do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) e esvaziar a marcha de prefeitos, em março.
Por meio de medida provisória, serão refinanciadas dívidas
dos municípios com o INSS
(Instituto Nacional de Seguridade Social) em até 240 meses.
Hoje, o prazo é de 60 meses.
São devidos cerca de R$ 14 bilhões, diz o governo. Prefeituras com débito não podem receber verba da União para investimentos, incluindo do PAC.
No evento, que custará
R$ 241 mil entre gastos com
material didático e de divulgação, equipamentos de som e o
aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães, estarão presentes primeiras-damas
e secretários municipais. Será
um grande palanque para o
presidente Lula e a ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil),
anfitriões do encontro. Passagens e estadias estão por conta
dos convidados. A previsão é
reunir cerca de 8.000 pessoas.
O encontro nacional organizado pelo governo, na prática,
se sobrepõe à iniciativa levada a
cabo há pelo menos dez anos
pelas entidades municipalistas
Frente Nacional dos Municípios, Confederação Nacional
dos Municípios e Associação
Brasileira dos Municípios.
As marchas anuais de prefeitos a Brasília, comandadas por
essas entidades, começaram
com pauta reivindicatória e crítica. Nos últimos anos, porém,
os eventos foram marcados por
um tom mais conciliador. Desde 2003, Lula é convidado para
as marchas. Em 2008, cerca de
4.000 pessoas participaram da
abertura do evento, em abril.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios,
Paulo Ziulkoski, disse que a
prorrogação da dívida ajuda,
mas não resolve. "É um Melhoral para a febre, mas no mês seguinte a pneumonia estará lá."
Segundo ele, o valor devido é
desconhecido pelas prefeituras, o que poderá gerar problemas a longo prazo.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Municípios,
José do Carmo Garcia, elogiou
a iniciativa. "O governo anunciou inúmeros programas que
colocará à disposição dos prefeitos, mas os municípios precisam estar regularizados."
Durante o encontro, o presidente anunciará a liberação de
R$ 980 milhões pelo BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
para a compra de máquinas e
tratores. No ano passado, foram liberados R$ 500 milhões.
Segundo o BNDES, 433 prefeituras pediram o financiamento, esgotando os recursos. Hoje,
há 268 municípios na fila.
Questionado se o pacote do
governo esvaziava as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski
admitiu que pode ocorrer. "Se
for para o bem, pode esvaziar a
marcha, não tem problema."
Ontem à noite, Dilma participou de debate com membros
do diretório do PT e prefeitos
do partido em que, segundo relatos dos participantes, ela afirmou que o país está bem posicionado diante da crise, citou as
medidas do governo, entre elas
um pacote habitacional que
ainda será anunciado.
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