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Reajuste modifica contribuição para Previdência
VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃO
Caso o reajuste proposto pelo governo paulista seja aprovado pela Assembleia Legislativa,
os pisos no Estado, que variam
de R$ 505 a R$ 545, oscilarão de
R$ 560 a R$ 580. Com isso, serão alteradas as contribuições
que empregadores e trabalhadores fazem à Previdência.
Desde 2007, São Paulo adota
um mínimo regional. Segundo
o governo, o objetivo é proteger
os trabalhadores que não pertencem a categorias profissionais organizadas em sindicatos.
Esse é mais um esforço do
governador José Serra para se
aproximar dos eleitores de menor renda. Em discursos, Serra
já enfatizou ações de melhoria
do transporte metropolitano e
do ensino técnico, relacionando-as à preocupação com a
classe trabalhadora.
"Isso representa um ganho
substancial para os trabalhadores da menor escala salarial, como domésticos e serventes. Na
prática, o mais importante é a
primeira faixa de renda", disse.
A estimativa do governo é
que o mínimo beneficie cerca
de 1,4 milhão de trabalhadores.
Segundo o IBGE, em 2008
(último dado disponível), cerca
de 70% das pessoas ocupadas
no Estado ganhavam mais de
R$ 580 -mais que o maior piso
proposto pelo governo paulista.
O reajuste não altera o valor
recebido pelos aposentados e
pensionistas, pois seus salários
são pagos pela Previdência, que
segue o valor federal.
Não há previsão para que a
Assembleia Legislativa vote o
projeto. A expectativa de Serra
é que seja ainda neste mês.
José Silvestre de Oliveira,
coordenador de relações sindicais do Dieese, diz que a elevação do piso tem impacto considerável, mas destaca que, no
Estado, a maioria dos trabalhadores está vinculada a negociações de acordos coletivos.
O consultor Mario Avelino,
fundador do site Doméstica Legal, diz que, no caso das domésticas, enquadradas na primeira
faixa do mínimo paulista, o aumento afeta bastante o empregador. "Quem geralmente emprega domésticas é a classe média, que recebe pouco acima da
inflação nos seus acordos coletivos. Mas seria raro um empregador demitir por causa de
um reajuste de 10%."
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