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Plano cria "comissão da calúnia", diz general
Militar da ativa afirma que comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes na ditadura, seria formada por "fanáticos"
Comando do Exército diz que declarações, que circulam na internet, estão em "carta pessoal a um amigo" e não refletem a posição da Força
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O general da ativa Maynard
Marques de Santa Rosa, chefe
do Departamento-Geral do
Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade,
criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos
humanos durante a ditadura
militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria
uma "comissão da calúnia".
Segundo ele, que é general de
quatro estrelas (maior patente
militar) e parte do Alto Comando do Exército, os integrantes
da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado
recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e
o assalto a bancos como meio
de combate ao regime, para alcançar o poder".
Na nota que circula na internet, Santa Rosa diz: "Confiar a
fanáticos a busca da verdade é o
mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.
A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos.
Quando os sicários de Tomás
de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a
vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."
Consultado pela Folha, o Comando do Exército disse que o
texto do general é uma "carta
pessoal a um amigo" e não traduz a posição da Força, pois
quem fala pelo Exército é o comandante, general Enzo Martins Peri". A "carta ao amigo",
porém, é tão formal que contém a patente, o nome completo e o cargo de Santa Rosa.
Considerado um dos remanescentes e o atual "porta-voz"
da "linha dura" da ativa, o general Santa Rosa já se envolveu
em pelo menos dois outros
conflitos com autoridades civis
no governo Luiz Inácio Lula da
Silva. Ele deve ir para a reserva,
por tempo, neste ano.
Um dos conflitos foi em
2007, quando discordou das
negociações para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol e
foi afastado pelo ministro Nelson Jobim da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais da Defesa e devolvido ao Exército.
O outro foi em 2009, quando
assinou nota com dois outros
generais, então da ativa, criticando a Estratégia Nacional de
Defesa e o novo organograma
das Forças Armadas, por afastarem ainda mais os militares
do poder.
"Hierarquia e disciplina"
Falando em tese, já que disse
desconhecer o teor da nota, o
ministro Carlos Alberto Soares,
do STM (Superior Tribunal Militar), disse à Folha que esse tipo de manifestação "não é normal de militar da ativa e que, ao
circular pela internet, deve
obedecer todos os princípios
de hierarquia e disciplina".
O "Regulamento Disciplinar
do Exército" relaciona pelo
menos duas transgressões que
se encaixam no caso de Santa
Rosa: "Manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de
natureza político-partidária"; e
"censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis".
A nota do general que circula
na internet não tem data. Os
seis integrantes da comissão
foram designados pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil),
no dia 6 de janeiro. São ligados
aos direitos humanos e às famílias dos mortos e desaparecidos
políticos na ditadura.
Entre eles, está o secretário
especial de Direitos Humanos,
Paulo Vannuchi, principal responsável pelo decreto presidencial que mandou criar a comissão e que atraiu críticas da
área militar, da Igreja Católica,
do setor ruralista e acabou sofrendo alterações semânticas
justamente na parte que previa
a investigação de tortura e
mortes na ditadura.
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