São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2004

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CASO MARKA

Presidente do BNDES e economistas dizem que socorro não era necessário

Em depoimento, Lessa contesta BC

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Um depoimento dado à Justiça Federal do Rio em junho de 2001 pelo hoje presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, é considerado pela Procuradoria como uma das peças mais importantes das alegações finais da Procuradoria no principal processo do caso Marka.
Lessa disse que não via risco de "pânico no mercado" se os bancos Marka e FonteCindam tivessem quebrado em janeiro de 1999, quando o real foi desvalorizado abruptamente em relação ao dólar norte-americano.
O BC (Banco Central) socorreu os dois bancos, evitando que quebrassem. A principal alegação para o socorro foi o risco de a quebra provocar uma "crise sistêmica" no mercado financeiro. O caso foi parar na Justiça. No maior dos dois processos, os procuradores Bruno Acioli, Raquel Branquinho e Artur Gueiros acusam 11 réus de crimes que vão de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira a corrupção.
Entre os réus estão o ex-presidente do BC Francisco Lopes e o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola. Cacciola era dono do Marka e atualmente vive foragido na Itália. Os procuradores alegam que o socorro aos dois bancos deu um prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos e sustentam que houve tráfico de influência.
De acordo com o texto das alegações finais entregues à juíza Ana Paulo Vieira de Carvalho em fevereiro pelos procuradores, Lessa e outros três economistas da UFRJ foram convidados pela Justiça a depor.
O objetivo era contrabalançar o peso dos depoimentos das testemunhas dos réus, quase todas ex-ministros da Fazenda e ex-dirigentes do BC. Em geral, os depoimentos dessas testemunhas reforçaram a tese de que havia o risco de uma crise sistêmica.
Além de Lessa, depuseram Aloisio Teixeira (atual reitor da UFRJ), Reinaldo Gonçalves e Fernando Greenhalgh de Teixeira Lima, todos considerados de correntes mais à esquerda do que as testemunhas dos réus.
Lessa disse que a crise sistêmica ocorre em duas hipóteses: a quebra de uma instituição "exacerbar expectativas negativas"; ou a hipótese do "castelo de cartas", na qual o banco que apostou além do seu patrimônio e quebrou estar apoiado em garantias de outras instituições. Ele afirmou que não dispunha de fatos para saber se a segunda hipótese estava em jogo -segundo relatório de analistas do TCU (Tribunal de Contas da União), a maior parte das garantias do Marka e do FonteCindam era formada por títulos públicos, e não por aval de bancos.
Sobre a primeira hipótese, Lessa disse que devia "ser afastada" porque os bancos eram pequenos, de pouca visibilidade e pouco conhecidos do público.
Com nuances, os demais economistas da UFRJ também consideraram que não havia risco sistêmico pelo fato de os bancos com problemas serem muito pequenos. Analistas do TCU também chegaram a conclusões parecidas em um relatório ainda não votado no plenário do órgão.


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