DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Maurício Corrêa, 68, foi eleito ontem o próximo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele substituirá Marco Aurélio de Mello em 5 de junho e ficará no cargo por 11 meses, até se aposentar, em 9 de maio de 2004, quando fará 70 anos. A duração do mandato normalmente é de dois anos.
Mineiro de São João do Manhuaçu, ele foi o único ministro do STF indicado pelo ex-presidente Itamar Franco. Tomou posse em outubro de 1994.
Antes, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil por quatro mandatos, de 1979 a 1986, elegeu-se senador pelo PDT do Distrito Federal em 1986 e se tornou ministro da Justiça no governo Itamar em 1992. Em 2001, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por quatro meses.
Conforme a tradição do STF, a eleição ocorreu em sessão plenária com quórum completo, o placar foi 10 a 1 e o único voto contrário foi do próprio eleito. O procedimento é formal, e a escolha é por critério de antiguidade.
O ministro Nelson Jobim, conduzido ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997, foi eleito vice-presidente e sucederá Corrêa em junho de 2004 para ficar no cargo até 2006.
Os dois são os únicos ministros do Supremo com experiência política. Jobim foi deputado pelo PMDB do Rio Grande do Sul e ministro da Justiça de FHC. Substituiu Corrêa na presidência do TSE em junho de 2001 e comandou as últimas eleições.
O atual vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, chegaria à presidência do órgão se não completasse 70 anos no próximo dia 2 de maio, quando se aposentará compulsoriamente. Antes dele sairão do tribunal Moreira Alves e Sydney Sanches, também em razão da idade.
Cumprindo a formalidade, foi sugerida pelos ministros a eleição de Galvão, que agradeceu a homenagem, mas informou que está para se aposentar.

Polêmicas
No STF, Corrêa foi relator de casos polêmicos como o processo de extradição do ex-general paraguaio Lino Oviedo, em 2001, quando o tribunal negou o pedido do governo e o libertou da prisão porque considerou que havia motivação política, o que é proibido pela Constituição brasileira.
Oviedo é acusado na Justiça do Paraguai de ter mandado matar o vice-presidente, Luiz Argaña, em 23 de março de 1999.
No ano passado, o STF decidiu, num processo relatado por Corrêa, que governadores também podem editar medidas provisórias, desde que essa possibilidade esteja prevista na Constituição do Estado.
Jobim foi o principal defensor da resolução do TSE que impôs a verticalização das coligações partidárias, norma que restringiu as possibilidades de alianças formais nas eleições de 2002.
(SILVANA DE FREITAS)


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