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Mercadante proporá "novas bases" ao FMI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Aloizio Mercadante
(PT-SP), líder do governo no
Congresso, anunciou que proporá "novas bases" para o relacionamento do país com o Fundo Monetário Internacional.
Mercadante quer incluir sua
proposta, a ser apresentada hoje,
nas discussões sobre a LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias, com
os princípios para o Orçamento
de 2004) e o PPA (Plano Plurianual, com as metas do governo
para os próximos quatro anos),
que entrarão na pauta do Congresso a partir deste mês.
O senador não adiantou detalhes, mas confirmou o óbvio: o
objetivo é reavaliar critérios para
as metas fiscais, coração de qualquer acordo entre o FMI e os países endividados.
Para este ano, o Brasil está comprometido com uma meta de superávit primário (receitas menos
despesas, excluindo gastos com
juros) de 4,25% do PIB (Produto
Interno Bruto), ou R$ 68 bilhões.
Desde a eleição de Lula, já circularam entre os petistas algumas
idéias para alterar os parâmetros
do acordo com o Fundo: falou-se
em propor a exclusão de gastos
sociais do cálculo do superávit e
em fixar uma regra pela qual o
aperto das contas públicas seria
abrandado em momentos de estagnação econômica.
A preocupação de Mercadante é
mais um sinal de que o governo
cogita prorrogar o acordo com o
Fundo, que expira em setembro.
Mercadante expôs ontem aos
deputados petistas o que considera ser um grau de divergência
aceitável em relação às decisões
do Executivo. E sugeriu que, para
os mais rebeldes, a saída pode ser
uma "separação amigável".
"Criticar a política econômica
pode. Apresentar alternativas pode. Desqualificar companheiros
que estão em posições estratégicas do governo não é possível."
Ao lado da ex-deputada Maria
da Conceição Tavares (PT-RJ),
Mercadante falou em uma reunião fechada da bancada na Câmara que discutiu a política econômica do governo.
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