Entidade defende que os recursos sejam repartidos entre todas as prefeituras

Responsáveis por mais de 80% da produção do país, cidades do Rio ameaçam abandonar movimento se a proposta for levada adiante

LEA AGOSTINHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

A 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e que acontece hoje em Brasília, está criando uma divisão entre os prefeitos.
Dessa vez os organizadores pretendem levar à mesa de discussões a proposta de redistribuir os royalties do petróleo e do gás entre todos os municípios do país.
Como o Rio de Janeiro produz mais de 80% do petróleo do país, os prefeitos dos municípios do Estado ameaçam abandonar a confederação caso a proposta seja levada adiante.
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), considera a proposta absurda. Ele foi presidente da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio, quando governava a cidade de Piraí.
"Todo ano eles entram com essa pauta. É um absurdo total. Não faz o menor sentido. Se isso fosse aprovado, seria um tiro para matar o Rio de vez", disse.
Pezão diz que o Estado seria prejudicado, porque os royalties do petróleo são usados para viabilizar diversas obras.
O prefeito de Quissamã (RJ), Armando Carneiro (PSC), afirma que a medida contraria o interesse de mais de 800 municípios. Quissamã recebeu cerca de R$ 85 milhões dos royalties do petróleo e do gás em 2006.
Pela legislação, os royalties beneficiam só os Estados produtores e os municípios em que estão os campos de produção. Dos 5.562 municípios, 823 são beneficiados pelos recursos.
Em 2006, os royalties somaram R$ 18,5 bilhões -40% repassados à União, 36% aos Estados e 24% aos municípios. Campos (RJ) recebeu sozinho R$ 850 milhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os royalties do petróleo e gás poderiam ser distribuídos entre todos os municípios do país de "maneira igual".
"Os municípios que são limítrofes defendem a manutenção da legislação, mas o restante do Brasil defende que as bacias de petróleo estão em alto-mar -portanto em área continental, pertencente à União- e que o investimento é da Petrobras, que é patrimônio nacional."
A discussão sobre a distribuição dos royalties não faz parte do tema da marcha, mas deve ocorrer durante o evento. "A confederação não tem proposta fechada, vamos levantar a discussão para ver o que é melhor para todos", disse.


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