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PF prende 16 prefeitos e apura desvio de R$ 200 mi
Esquema investigado utilizaria recursos do Fundo de Participação dos Municípios
No total, 51 pessoas foram presas em MG, na BA e no DF, incluindo procuradores municipais, advogados, um gerente da CEF e um juiz
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A Polícia Federal prendeu
ontem 51 pessoas em Minas
Gerais, na Bahia e no Distrito
Federal, suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo
de Participação dos Municípios), que é repassado pela
União. O prejuízo aos cofres
públicos é estimado em R$ 200
milhões, em três anos.
Entre os detidos há 16 prefeitos (14 de MG, um deles afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais,
nove advogados, um gerente da
Caixa Econômica Federal e até
um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário.
Ao todo, o juiz-corregedor do
TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Megueriam, expediu 53 mandados
de prisão, dos quais apenas dois
não foram cumpridos.
Uma juíza federal também é
suspeita de participação nas
fraudes, mas não houve ordem
de prisão para ela.
A PF manteve sob sigilo os
nomes de todos os envolvidos,
mas o cumprimento dos cem
mandados de busca e apreensão da operação, batizada de
Pasárgada, acabou revelando os
nomes de alguns suspeitos. Foram os casos, por exemplo, dos
prefeitos das cidades-pólo mineiras de Juiz de Fora, Carlos
Alberto Bejani (PTB), e de Divinópolis, Demetrius Pereira
(PSC).
Na casa de Bejani em Juiz de
Fora, a PF ficou por quase seis
horas. Encontrou R$ 1,12 milhão em espécie (uma máquina
de contar dinheiro foi solicitada para apurar o montante) e
um revólver de uso exclusivo
das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas.
No sítio do petebista, ex-deputado estadual, a PF apreendeu dois caminhões, uma camionete, um jipe, três quadriciclos e uma moto -a polícia vai
checar se os rendimentos de
Bejani são compatíveis com os
bens.
A maioria dos suspeitos foi
presa em casa, já que às 6h os
agentes da PF estavam nas ruas
cumprindo os mandados judiciais. No total, houve apreensão
de R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, 38
veículos e dois aviões, além do
seqüestro de "vários imóveis".
"As provas são bem substanciosas. Estamos bem tranqüilos
quanto às medidas cautelares
que cumprimos", disse o delegado Mário Alexandre Aguiar,
coordenador da operação.
Modus operandi
O esquema investigado há oito meses envolve prefeituras
que têm dívidas com o INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social). Os municípios têm 6%
do repasse mensal do FPM retidos para ser abatido no débito
com o órgão da União.
Contatadas por lobistas, as
prefeituras contratavam sem
licitação um escritório de advocacia, que entrava com mandado de segurança na Justiça Federal alegando que o INSS estava retendo valores superiores
aos 6% -o que não era verdade.
Se o percentual alegado fosse
9%, o juiz determinava a liberação dos 3% excedentes.
O dinheiro era usado para pagar a todos os envolvidos no esquema. No caso do juiz, segundo a PF, havia venda de sentenças e suspeita de distribuição
irregular de processos. Ele recebia "em dinheiro vivo mesmo, isso está comprovado", segundo o delegado Aguiar.
Os lobistas também contatavam os magistrados, e servidores da Justiça remetiam os processos sempre para as mesmas varas: "O lobista oferecia a esses juízes vantagens indevidas
para que eles concedessem as
sentenças. As ações eram distribuídas em duas varas de forma fraudulenta", disse Aguiar.
Um gerente da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, sócio de um dos principais
lobistas, era o "elo" entre o Judiciário e os advogados. Segundo a PF, seria ele o responsável
por fraudar documentos.
Ele foi o único que teve a prisão preventiva decretada (30
dias). Todos os outros foram
presos temporariamente (cinco dias).
Somente o juiz seria transferido para a PF, em Brasília, porque teria o depoimento tomado
pelo juiz-corregedor do TRF.
Os outros presos seriam levados para a capital mineira.
Colaboraram ANDREA MICHAEL , da Sucursal
de Brasília, e PABLO SOLANO , da Agência Folha
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