JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo argumento que o governo usará no Congresso para defender a contribuição previdenciária de servidores inativos será baseado na tese de que a cobrança não chegará efetivamente a 11% do valor dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Segundo cálculos do Ministério da Previdência, a alíquota efetiva a ser cobrada dos inativos vai variar de 1,69% a 10,88% dos proventos integrais da inatividade. No caso da alíquota de 1,69%, a contribuição incidirá sobre benefícios equivalentes a R$ 1.250 e representará um desconto de R$ 21,12. A alíquota efetiva de 10,88% recairia sobre uma superaposentadoria de R$ 100 mil e significaria cobrança de R$ 10.883,62.
De acordo com simulações feitas pelo ministério, um salário de R$ 4.000 seria tributado na inatividade em 8,09%, isto é, R$ 323,62. Um aposentado que ganha atualmente R$ 10.000 passaria a contribuir com R$ 983,62, o que corresponde a uma alíquota efetiva de 9,84%. O governo quer convencer os congressistas de que, mesmo com a cobrança, os inativos receberão mais do que se estivessem em atividade.
Isso porque a isenção até o limite de R$ 1.058 para os atuais aposentados e pensionistas garantirá um recolhimento menor que o fixado para os ativos, que não gozam de um limite de isenção.
Um exemplo usado pela Previdência é de um servidor que na ativa ganha R$ 2.000. Atualmente, sem a cobrança de inativos, ele receberia R$ 2.247,20 como aposentadoria. Com a instituição da cobrança, passaria a ganhar na inatividade R$ 2.082, ou seja, um valor maior que o salário da atividade, enfatiza o ministério.
A proposta de reforma enviada ao Congresso prevê dois tipos de contribuição de inativos. Para quem já é aposentado ou pode se aposentar até a reforma ser aprovada, vale a contribuição de 11% acima do limite de R$ 1.058.
Para os que adquirirem direito à aposentadoria após a reforma, o limite de isenção sobe para R$ 2.400. As simulações feitas pelo ministério levam em conta só o limite de isenção de R$ 1.058.

Paim
Ontem, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini Previdência disse à Folha que o governo não negociará pontos da reforma da Previdência com o senador Paulo Paim (PT-RS).
"Eu quero deixar claro que não há nenhuma negociação isolada com algum senador ou deputado federal. Obviamente eu recebo aqui parlamentares de todos os partidos. Se ele pedir uma audiência, eu o receberei para ouvi-lo e colocar minhas opiniões", afirmou o ministro.
De acordo com Berzoini, o "diálogo" durante a discussão da reforma ocorrerá com partidos da base de sustentação do governo e da oposição da maneira mais aberta possível.
O senador Paulo Paim, depois de conversa com o presidente do PT, José Genoino, afirmou que foi credenciado pelo partido para negociar com o governo pontos polêmicos da reforma, como a contribuição dos inativos.


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