DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello negou o pedido do advogado do ex-dirigente do PT Silvio Pereira para que fosse dispensado de depor hoje à CPI dos Bingos.
Segundo o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Iberê Bandeira de Mello, Silvio Pereira está "absolutamente descompensado emocionalmente", com idéias de "auto-extermínio", tomando medicamentos antidepressivos e sem condições de ser submetido a situações de estresse.
A defesa anexou ao pedido um atestado assinado por dois médicos de Taubaté, anteontem, que recomendam a internação do ex-dirigente petista.
Marco Aurélio apresentou uma razão processual para negar o pedido. Disse que os advogados vincularam o pedido a um habeas corpus anterior, de 2005, o que não poderia ter ocorrido. Por isso ele não concedeu nem sequer um pedido alternativo, de não responder a perguntas que extrapolem o objeto de investigação da CPI. Em tese, a defesa pode entrar com novo pedido de habeas corpus até o início do depoimento, marcado para começar às 11h.
A convocação do ex-secretário-geral do PT havia sido aprovada em 2005 na CPI dos Bingos, mas ele deixou de comparecer por duas vezes, sendo uma delas amparada em decisão judicial. A convocação foi deixada de lado até a entrevista dada ao jornal "O Globo", na qual Silvio Pereira disse que a intenção de Marcos Valério e de dirigentes do PT era arrecadar R$ 1 bilhão por meio de negociatas envolvendo bancos.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também pretendem ouvir Silvio. O MPF o intimou para prestar depoimento nesta quinta, em Brasília.
As declarações de Silvinho, como é conhecido, serão incluídas em quatro procedimentos por meio dos quais o MPF apura supostas irregularidades detectadas em contratos firmados entre os Correios e seus fornecedores.
No atestado apresentado ontem, os médicos Ricardo Bittencourt Nepomuceno e Charles Louis Kiraly, da Clínica Saint Germain, dizem que examinaram Silvio Pereira a pedido dele e da família e descrevem um quadro grave, em que haveria "dificuldade de manter a atenção, com desorientação, estreitamento do campo da consciência e um certo distanciamento do ambiente".
Os relatos familiares, ainda segundo o atestado assinado pelos médicos, indicariam "sintomatologia iniciada com agitação, hiperatividade, ansiedade e pânico".

Outras medidas
Além de tomar o depoimento do ex-petista, a CPI quer votar hoje os requerimentos de quebra de sigilo fiscal, tributário e telefônico de Silvio Pereira e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A oposição ainda deseja aprovar a convocação do empresário Marcos Valério para depor.
A justificativa da CPI para ouvir Silvinho baseia-se no argumento de que ele trocou telefonemas com o advogado Rogério Buratti, apontado pela CPI como intermediador de negócios entre empresários de casas de bingos e integrantes do governo federal.
Antes da decisão anunciada por Marco Aurélio, o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), já contava com a realização do depoimento. "Estou certo de que ele [Silvio Pereira] virá", afirmou.
Silvinho desembarcou ontem em Brasília às 21h06 e demorou ao menos meia hora para deixar o aeroporto. Ele foi abordado por jornalistas na saída da sala de desembarque, voltou e deixou o local por outra saída. Um passageiro chegou a dizer que viu Silvinho saindo em um carro que seria da Infraero, informação que a empresa nega. (SILVANA DE FREITAS, ADRIANO CEOLIN e ANDRÉA MICHAEL)


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