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Criticado, horário "gratuito" custará R$ 850 mi
Rádios e TVs têm isenção fiscal de 80% do que arrecadariam com publicidade; marqueteiros discordam do formato
Duda Mendonça e Lavareda
dizem que blocos de 25 min
encarecem campanha e não
são persuasivos; União já
"gastou" R$ 3,6 bi desde 2002
PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO
UIRÁ MACHADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O chamado horário eleitoral
gratuito no rádio e na televisão
custará aos cofres públicos
-em isenções tributárias previstas em lei- quase R$ 900
milhões. E, para dois dos mais
conhecidos marqueteiros do
país, poderia ser extinto.
Duda Mendonça e Antonio
Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas
curtas) são importantes na
campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada
um encarecem as disputas, têm
efeito limitado e poderiam ser
substituídos por debates temáticos entre os candidatos.
"Programa eleitoral em bloco
só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção
e, quando presta, é pouco afetado", diz Lavareda, 76 campanhas no currículo. "Para ser
persuadido, o eleitor não deve
estar ciente de que está sob tentativa de convencimento."
Na eleição de 2006, só os candidatos de PT e PSDB declararam ter gasto cerca de R$ 20
milhões na produção da propaganda para rádio e televisão,
numa campanha em que juntos
assumiram oficialmente desembolso de R$ 186 milhões.
"Não faz sentido nem do
ponto de vista teórico nem do
ponto de vista prático. Mas
marqueteiros e políticos são
contra fragmentar o programa", diz Lavareda.
O publicitário Duda Mendonça, mais de 45 campanhas,
diz que os programas poderiam
ser substituído por debates.
"Seriam debates ao vivo, em rede obrigatória, temáticos."
Ele reconhece que a proposta
tem poucas chances de ser implementada. "Por que não muda isso? Porque no debate é onde o candidato aparece mais nu
e cru. Tem de enfrentar o estresse, o argumento."
Lavareda concorda com essa
sugestão. Para ele, há um paradoxo nas democracias modernas: "Exige-se um nível fantástico de compreensão, mas as
pessoas não conseguem se informar a respeito de tudo".
Horário "gratuito"
De acordo com levantamento realizado pela ONG Contas
Abertas, a Receita Federal deixará de arrecadar neste ano
R$ 856.359.976,86 em razão do
horário eleitoral gratuito -dinheiro suficiente para custear
um ano de estudo para 635 mil
alunos, um contingente de estudantes de rede pública de
uma grande capital.
A legislação eleitoral permite
que as emissoras de rádio e TV
deduzam do Imposto de Renda
80% do que receberiam caso o
período destinado ao horário
gratuito fosse vendido para
propaganda comercial.
As rádios e as TVs precisam
comprovar, por meio de nota
fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado
pelos comerciais. Essa nota não
pode ser discrepante de outras
operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30
dias posteriores a essa data.
Com base no montante encontrado, estima-se quanto a
emissora perdeu por ter cedido
o tempo. O valor é subtraído do
faturamento da emissora antes
de ser calculado o imposto.
Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.
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