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Ministério Público espera a
confirmação de depoimentos
da Sucursal de Brasília
O Ministério Público Federal em
Brasília estuda processar o ministro Pedro Malan com base na Lei
de Improbidade Administrativa.
Para que a decisão seja concretizada, o Ministério Público depende da confirmação oficial, por parte da Polícia Federal, de que Malan
sabia da operação de socorro aos
bancos Marka e FonteCindam.
As penas previstas na lei são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de firmar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.
Procuradores do Ministério Público Federal em Brasília também
irão entrar com uma ação judicial
para tentar anular as medidas tomadas pelo BC em relação ao Marka e ao FonteCindam. O socorro
aos bancos Marka e FonteCindam
resultou em prejuízo de R$ 1,567
bilhão para o Tesouro.
No início de abril, o Ministério
Público em Brasília aceitou representação do Sindicato dos Bancários de São Paulo e dos deputados
Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, ambos do PT paulista, para
que fosse investigadas suspeitas
envolvendo a desvalorização do
real, em janeiro passado.
Entre as acusações contidas na
representação está a de que o Marka e o FonteCindam foram beneficiados irregularmente com a venda de dólares, no mercado futuro,
a preços menores que os praticados no mercado.
Os procuradores da República
Guilherme Schelb, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes e Luiz Francisco de Souza, responsáveis pela
ação, estudavam processar somente o presidente do BC à época
da operação, Francisco Lopes, e os
dirigentes do Marka e FonteCindam. Agora, incluíram o nome do
ministro Pedro Malan.
(LUCAS FIGUEIREDO)
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