FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Igreja Católica decidiu intensificar a campanha contra a aprovação do projeto de lei de parceria civil entre homossexuais.
O projeto, que garante direitos de herança e previdência a casais do mesmo sexo, foi incluído no mês passado na pauta da Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), e está pronto para ir a votação.
Em reação, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) enviou a todos os 513 deputados uma carta em que fala do "perigo" de uniões "antinaturais".
A carta, de 9 de maio, é assinada pelo secretário-geral da CNBB, d. Raymundo Damasceno Assis, e pelo bispo responsável pelo setor Família e Vida da entidade, d. Aloysio José Leal Penna. "O que o projeto pretende é dar legitimidade a uniões antinaturais, de pessoas do mesmo sexo", diz a carta.
O projeto de parceria civil entre homossexuais, número 1.151/95, é de autoria da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), que o apresentou quando deputada, em 1995. O projeto recebeu substitutivo do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Chamado pejorativamente de "casamento gay" por seus opositores, o projeto prevê a possibilidade de recebimento de herança, pensão e direitos previdenciários por um homossexual no caso de morte de seu companheiro.
Ele não contempla a oficialização de "casamento" nem a possibilidade de um casal homossexual adotar filhos. A CNBB, no entanto, não acredita nas ressalvas.
"É ilusório arguir que tal parceria não teria o mesmo status do casamento, que os parceiros não teriam direito à adoção e que apenas estaria protegido o seu patrimônio comum", diz a carta.
Em outro trecho, a entidade eclesiástica diz que o assunto é "grave".
"A indiferença nesse aspecto se assemelha a uma apatia perante a vida ou a morte da sociedade."
Um dos mais atuantes opositores do projeto, o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do grupo Pró-Vida, de Anápolis (GO), afirma que a Igreja está apenas "defendendo a Constituição".
"A Constituição prevê a defesa da família. Com essa carta, estamos reiterando nossa posição pela defesa da inviolabilidade da vida e da família", diz ele.
O projeto já esteve pronto para ser votado outras vezes, mas seus proponentes acabaram recuando por avaliar que o risco de derrota era muito grande.
Agora, Jefferson está confiante de que poderá levá-lo a votação até o fim do mês.
"Claro que a pressão da Igreja Católica tem impacto sobre deputados indecisos, mas creio que o ambiente atualmente na Casa é favorável ao projeto, que trata unicamente de direitos humanos", diz o deputado.
É preciso conseguir maioria simples na Câmara e em seguida no Senado para assegurar a aprovação do projeto.
"O Brasil não pode tratar os homossexuais como cidadãos de segunda classe", declara o deputado Jefferson.
O presidente da Associação da Parada do Orgulho Gay de São Paulo, Roberto de Jesus, diz que a carta da Igreja "acaba alimentando um sentimento hostil contra os homossexuais".
"A Igreja, sempre que se intromete em áreas que não de sua especialidade, acaba tendo comportamento desastroso", diz.
Os homossexuais prometem responder à ofensiva da CNBB na Marcha do Orgulho Gay, programada para 17 de junho em São Paulo, em que o tema será exaustivamente abordado.
"Vamos reagir à altura", declara Roberto de Jesus.


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