PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O relator da comissão especial da Câmara que avalia a reforma tributária, deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), disse ontem que existe o "risco real" de haver aumento da carga tributária com a aprovação das medidas que tramitam no Congresso.
"O risco do aumento da carga tributária é um risco real", disse Guimarães durante debate com vereadores de Belo Horizonte sobre a reforma tributária. O deputado e economista disse que o aumento seria provocado pela unificação das alíquotas do ICMS.
Após o debate, o relator foi até a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, onde se reuniu com o secretário Fuad Noman. Ele então saiu do encontro falando sobre a possibilidade de as alíquotas de alguns produtos "flutuarem" dentro de uma faixa. Seria uma forma de evitar elevação da carga.
"Se fizermos a unificação nacional de todos os produtos de forma absolutamente rígida, e para que nenhum Estado saia perdendo, evidentemente que teria no conjunto uma certa elevação da carga tributária", disse o relator, acrescentando que há uma sugestão do governo mineiro em análise.
"A sugestão que estou estudando é deixar alguma flutuação para alguns pouquíssimos produtos, que seriam produtos importantes. Nós vamos analisar qual seria o efeito, a banda permitida de flutuação, quais as circunstâncias. Individualmente, o produto poderia flutuar para cima, mas é exatamente para evitar que todas as alíquotas tivessem que subir em todos os Estados", disse.
Guimarães deu a entender que a flutuação ocorreria na fase de ajuste. Ficariam de fora produtos que pudessem incentivar a guerra fiscal. "Eu tenho algumas preocupações sobre por onde fazer o ajuste caso a caso. Eu não teria como anunciar [a flutuação] na medida em que não temos isso como conclusão. Apenas posso dizer que estamos trabalhando."


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