Sucessor de Alckmin herda Orçamento superestimado e promove corte em despesas que pode chegar a R$ 1,5 bilhão

Arrocho ocorre apesar de as receitas do Estado terem crescido; para deputado do PFL, houve excesso de gastos no início do ano

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), determinou a suspensão de gastos de quase todas as áreas do governo e centralizou no Palácio dos Bandeirantes a liberação de recursos, na tentativa de equilibrar as finanças do Estado. O contingenciamento pode chegar a R$ 1,5 bilhão.
A medida foi adotada após a Secretaria da Fazenda anunciar uma frustração de receita de R$ 311 milhões nos primeiros meses do ano. Apenas saúde e educação estão fora do corte. "O resto, tudo eu tenho que aprovar [antes de gastar]."
Essa frustração de receita ocorreu num período em que a arrecadação de ICMS, principal fonte da receita do Estado (representa 90%), apresentou crescimento de 7,2% em comparação ao ano passado. Saltou de R$ 12,1 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2005, para R$ 13 bilhões, neste ano -um incremento de R$ 878 milhões.
A explicação para isso é que o governo estimou, no Orçamento deste ano, um crescimento de 16% nas receitas, volume considerado irreal por especialistas. "Pelo histórico de crescimento do Estado, acho impossível", disse Paulo Arvate, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, José Caldini Crespo (PFL), "há suspeitas e evidências" de que os problemas financeiros estão ligados ao calendário eleitoral.
"Houve um trenzinho da alegria nos últimos dias do governo Alckmin. Isso é que deve ter atrapalhado o Lembo agora, só pode ser. Gastaram muito mais do que deveriam em fevereiro e março", disse o parlamentar.
"O Lembo não pode ou não quer denunciar isso, mas vamos denunciar tão logo as informações cheguem à Assembléia." A comissão de Finanças enviou requerimento ao governo em que pede informações sobre os gastos de Alckmin.
O secretário da Casa Civil, Rubens Lara, não nega nem confirma terem sido gastos exagerados um dos motivos da crise financeira, mas não esconde o problema. "Se numa situação você tem uma adversidade, se o recurso é menor daquele que você tinha expectativa, você tem que se adequar."
Lara trabalha como interlocutor de Lembo na Assembléia. Ele tenta acalmar os parlamentares que querem liberados os R$ 433 milhões do pacote de emendas (pontuais e regionais) aprovadas no Orçamento.
A pressa dos deputados ocorre porque algumas despesas, como convênios com prefeituras, só podem ser feitas até o dia 30 deste mês. Nessas emendas estão indicações dos parlamentares para seus redutos eleitorais. "Não queremos ser mais do que ninguém, mas não aceitamos ser menos", disse o líder do PMDB, Baleia Rossi.

"Culpa do governo federal"
O líder do Governo, Edson Aparecido (PSDB), admite superestimação do Orçamento, mas culpou o governo federal. "O país não cresce, o país não se desenvolve, você tem queda de arrecadação. Nós estamos pagando o preço de uma política econômica absolutamente nefasta do governo do PT."
Por meio de nota, Alckmin negou ter superestimado o Orçamento e, também, ter feito gastos exagerados. O ex-governador disse que as finanças estão "em equilíbrio". "Como demonstram os relatórios da Secretaria da Fazenda, disponíveis no site oficial", disse.


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