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Grampos da PF atingem 64 mil telefones
Estimativa é do relator da CPI do Grampo; políticos, policiais e procuradores criticam a "banalização" das interceptações
Paulo Lacerda, da Abin, sugere "disciplinar" escutas; diretor da TIM diz que em quatro anos houve aumento "assustador" de grampos
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Principal meio de investigação das cerca de 480 grandes
operações desencadeadas pela
Polícia Federal entre 2003 e
2007, a interceptação telefônica com ordem judicial atingia,
no início de maio, pelo menos
5.813 aparelhos fixos e celulares no país, segundo números
entregues pela PF à CPI do
Grampo, no Congresso.
Levando em conta a estimativa feita pelo relator da CPI,
Nelson Pellegrino (PT-BA)
-de que uma pessoa conversa
rotineiramente por telefone
com dez pessoas-, o cálculo é
que as conversas de 64 mil pessoas podem estar sendo gravadas apenas pela PF. O número
seria suficiente para praticamente lotar o estádio do Morumbi, em São Paulo. A CPI não
tem estimativa sobre o número
de interceptações em andamento nas polícias estaduais.
A cada operação da PF que
atinge um político, a suposta
banalização das escutas telefônicas volta à discussão, agora
vitaminada pela CPI do Grampo no Congresso.
As críticas têm ganhado eco
mesmo entre integrantes do
Ministério Público. "Esse número de 409 mil absolutamente demonstra, de certa forma, a
banalização desse instrumento
de prova. (...) Acho que nós temos que dar realmente um passo de cautela em torno desse
procedimento", declarou à comissão Antônio Carlos Alpino
Bigonha, presidente da ANPR
(Associação Nacional dos Procuradores da República).
O número citado, divulgado
pela CPI, é o total de escutas
autorizadas em 2007 nas diversas esferas do Judiciário. O cálculo, contudo, inclui prorrogações das interceptações, o que
pode ter gerado uma distorção.
Pela lei, a interceptação pode
ser prorrogada a cada 15 dias.
Em tese, um mesmo telefone
pode sofrer 48 autorizações judiciais em um ano.
As escutas apanham de todo
lado nas sessões da CPI. "O que
nós temos visto aqui é a falta
absoluta de controle dos grampos telefônicos, seja por parte
da autoridade policial, seja por
parte do Ministério Público, seja por parte do próprio Judiciário", disse o presidente, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
"Alguns números alarmantes, dentro daquele contexto
que os senhores colocaram há
pouco: o crescimento de 2003,
quando eu entrei na empresa,
até 2007, foi assustador", disse,
em depoimento, o executivo
Delmar Nicoletti, representante da TIM Celular.
Hoje diretor-geral da Abin
(Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda foi o diretor-geral da PF entre janeiro
de 2003 e setembro de 2007,
quando o uso das escutas se
multiplicou. Ouvido pela CPI,
ele também falou em "disciplinar" o uso da escuta.
Lacerda revelou que em algumas operações, cujos nomes
não citou, e sobre as quais não
foi perguntado, houve divergências internas na PF: "Eu
acho que não há outra maneira
que não seja as pessoas que são
vítimas se insurgirem contra
isso, entrarem com representação. Eu mesmo tive inúmeras
operações dentro da PF que eu
não apoiei, não aprovei; achei,
censurei, critiquei uma série de
situações. Porque, às vezes, a
gente não tem o controle. Às
vezes, o delegado que está lá na
ponta ou o agente que vai comandar aquela operação perde
o controle. E, aí, alguém tem
que tomar a iniciativa".
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