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SÃO PAULO
Empresas de coleta municipal são investigadas por envolvimento em suposto esquema de corrupção na prefeitura
Grupos do lixo enviam R$ 53 mi ao exterior
WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As empresas de coleta de lixo investigadas em suposto esquema
de corrupção ligado à Prefeitura
de São Paulo enviaram para o exterior R$ 53 milhões entre 1992 e
1998. As remessas, que transitaram por contas chamadas CC-5,
foram efetuadas em dólares, mas
contabilizadas em reais pelo Banco Central (BC).
O Ministério Público de São
Paulo pede na Justiça a devolução
de R$ 300 milhões gastos irregularmente com a limpeza urbana.
Na denúncia da promotoria, há
suspeitas de pagamento de propina para a liberação de recursos e
de fraude na elaboração de planilhas de custo.
As remessas feitas pela CC-5,
instrumento regulamentado pela
Carta Circular nº 5 do BC, são legais. Esses recursos, entretanto,
devem ser declarados à Receita
Federal (que não tem acesso aos
dados do BC) e precisam ter origem comprovada.
A Vega Engenharia Ambiental,
que integra o suspeito cartel do lixo, foi a empresa que mais dinheiro enviou. Mandou R$ 25,5 milhões, só durante a gestão de Celso Pitta. De abril de 1996 a dezembro de 1998, entretanto, a empresa
passou por duas gestões: primeiro
foi administrada pela Construtora OAS, depois, a partir de julho
de 1997, passou a ser controlada
pela francesa Sita.
Procurada pela Folha, a atual
administração da empresa admitiu apenas parte da transação. Nos
seis primeiros meses da gestão
francesa, os resultados positivos
permitiram a remessa de R$ 11,2
milhões, segundo nota da Vega
Engenharia Ambiental. A empresa explicou que remeteu esse valor à matriz em outubro de 1998,
sob a forma de dividendos.
Só não justificou os outros R$
14,3 milhões, enviados quando a
Vega ainda pertencia à Construtora OAS. A empresa informou
que não há registros dessas operações em sua contabilidade. Os registros do BC acusam a remessa.
Procurada pela Folha, a OAS não
informou a razão das saídas.
A Vega Engenharia Ambiental é
uma das maiores empresas de
limpeza urbana em atividade no
país. Recolhe 300 mil toneladas
mensais de resíduos em 20 cidades e varre 164 mil quilômetros de
ruas por mês em seis Estados: São
Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio
Grande do Sul.
Vega Sopave
A Vega Sopave S/A, que se separou da Vega Engenharia Ambiental no início da década, continua
sob a administração da OAS. Do
grupo de empresas investigadas
pelo Ministério Público, é a segunda na lista das que mais enviaram dólares ao exterior. Dados do
BC mostram que a Vega Sopave
remeteu R$ 20,5 milhões, entre
1992 e 1998.
A maior parte desse valor, R$
14,7 milhões, foi enviada até abril
de 96, quando Celso Pitta ainda
inaugurava seu mandato na prefeitura, em substituição a Paulo
Maluf. O restante, R$ 5,8 milhões,
foi remetido pela Vega Sopave entre abril de 96 e dezembro de 98.
Os lucros remetidos para o exterior pelas duas empresas indicam
um desempenho empresarial
muito melhor do que o registrado
pelas demais concorrentes nesse
setor. A Vega Engenharia e a Vega
Sopave, juntas, remeteram R$ 46
milhões pela CC-5, quase 87% do
valor enviado por todas as empresas investigadas pelo Ministério
Público.
Entre janeiro de 1992 e junho de
1994, a Companhia Brasileira de
Projetos e Obras (CBPO), por
exemplo, mandou R$ 6,2 milhões
para o exterior, conforme os dados do BC. A CBPO pertence à
Companhia Norberto Odebrecht,
uma das maiores empreiteiras do
país.
As demais concorrentes da Vega Engenharia e da Vega Sopave
enviaram ainda menos para fora.
A Cliba remeteu R$ 615 mil ao
longo de seis anos, entre 1992 e
1998. A Enterpa Engenharia, R$
421 mil e a Companhia Auxiliar
de Viação e Obras (Cavo), R$ 180
mil.
Há dois meses, a Cavo desistiu
de continuar realizando serviços
de varrição e coleta de lixo na cidade de São Paulo, depois de cinco anos executando essa tarefa.
Poderia ter prorrogado seu contrato, mas não quis. A empresa
alegou "desinteresse na continuidade da prestação de serviços" ao
anunciar sua desistência.
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