São Paulo, Segunda-feira, 10 de Julho de 2000
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SÃO PAULO
Empresas de coleta municipal são investigadas por envolvimento em suposto esquema de corrupção na prefeitura
Grupos do lixo enviam R$ 53 mi ao exterior

WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As empresas de coleta de lixo investigadas em suposto esquema de corrupção ligado à Prefeitura de São Paulo enviaram para o exterior R$ 53 milhões entre 1992 e 1998. As remessas, que transitaram por contas chamadas CC-5, foram efetuadas em dólares, mas contabilizadas em reais pelo Banco Central (BC).
O Ministério Público de São Paulo pede na Justiça a devolução de R$ 300 milhões gastos irregularmente com a limpeza urbana. Na denúncia da promotoria, há suspeitas de pagamento de propina para a liberação de recursos e de fraude na elaboração de planilhas de custo.
As remessas feitas pela CC-5, instrumento regulamentado pela Carta Circular nº 5 do BC, são legais. Esses recursos, entretanto, devem ser declarados à Receita Federal (que não tem acesso aos dados do BC) e precisam ter origem comprovada.
A Vega Engenharia Ambiental, que integra o suspeito cartel do lixo, foi a empresa que mais dinheiro enviou. Mandou R$ 25,5 milhões, só durante a gestão de Celso Pitta. De abril de 1996 a dezembro de 1998, entretanto, a empresa passou por duas gestões: primeiro foi administrada pela Construtora OAS, depois, a partir de julho de 1997, passou a ser controlada pela francesa Sita.
Procurada pela Folha, a atual administração da empresa admitiu apenas parte da transação. Nos seis primeiros meses da gestão francesa, os resultados positivos permitiram a remessa de R$ 11,2 milhões, segundo nota da Vega Engenharia Ambiental. A empresa explicou que remeteu esse valor à matriz em outubro de 1998, sob a forma de dividendos.
Só não justificou os outros R$ 14,3 milhões, enviados quando a Vega ainda pertencia à Construtora OAS. A empresa informou que não há registros dessas operações em sua contabilidade. Os registros do BC acusam a remessa. Procurada pela Folha, a OAS não informou a razão das saídas.
A Vega Engenharia Ambiental é uma das maiores empresas de limpeza urbana em atividade no país. Recolhe 300 mil toneladas mensais de resíduos em 20 cidades e varre 164 mil quilômetros de ruas por mês em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Vega Sopave
A Vega Sopave S/A, que se separou da Vega Engenharia Ambiental no início da década, continua sob a administração da OAS. Do grupo de empresas investigadas pelo Ministério Público, é a segunda na lista das que mais enviaram dólares ao exterior. Dados do BC mostram que a Vega Sopave remeteu R$ 20,5 milhões, entre 1992 e 1998.
A maior parte desse valor, R$ 14,7 milhões, foi enviada até abril de 96, quando Celso Pitta ainda inaugurava seu mandato na prefeitura, em substituição a Paulo Maluf. O restante, R$ 5,8 milhões, foi remetido pela Vega Sopave entre abril de 96 e dezembro de 98.
Os lucros remetidos para o exterior pelas duas empresas indicam um desempenho empresarial muito melhor do que o registrado pelas demais concorrentes nesse setor. A Vega Engenharia e a Vega Sopave, juntas, remeteram R$ 46 milhões pela CC-5, quase 87% do valor enviado por todas as empresas investigadas pelo Ministério Público.
Entre janeiro de 1992 e junho de 1994, a Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), por exemplo, mandou R$ 6,2 milhões para o exterior, conforme os dados do BC. A CBPO pertence à Companhia Norberto Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país.
As demais concorrentes da Vega Engenharia e da Vega Sopave enviaram ainda menos para fora. A Cliba remeteu R$ 615 mil ao longo de seis anos, entre 1992 e 1998. A Enterpa Engenharia, R$ 421 mil e a Companhia Auxiliar de Viação e Obras (Cavo), R$ 180 mil.
Há dois meses, a Cavo desistiu de continuar realizando serviços de varrição e coleta de lixo na cidade de São Paulo, depois de cinco anos executando essa tarefa. Poderia ter prorrogado seu contrato, mas não quis. A empresa alegou "desinteresse na continuidade da prestação de serviços" ao anunciar sua desistência.


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