DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu o ministro José Dirceu (Casa Civil) de buscar uma solução para o impasse sobre a fiscalização do cumprimento das condições impostas às famílias que participam do Bolsa-Família.
Lula ficou contrariado com a repercussão da admissão pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) de que não controla a freqüência escolar de alunos beneficiados pelo programa e convocou ontem o auxiliar. Na reunião, segundo a Folha apurou, o presidente cobrou uma solução rápida e aconselhou a Patrus mais cuidado ao falar com a imprensa.
Lula convocou reunião para tratar do tema na próxima semana sob a coordenação da Casa Civil. Participarão ainda Patrus e os ministros Tarso Genro (Educação) e Humberto Costa (Saúde). O objetivo, segundo a Presidência, é "aprimorar o controle por parte do governo das condicionalidades estabelecidas no programa".
Questionado se o governo culpa Estados e municípios por problemas num programa federal, o porta-voz André Singer disse: "O Bolsa-Família é um programa federal feito em parceria com Estados e municípios, de modo que o controle das condicionalidades envolve uma participação ativa".
O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, disse que Estados e municípios têm dificuldades técnicas para verificar a freqüências das crianças nas escolas. O titular da pasta está na Europa. Segundo Haddad, em 2005, começa a ser implementado o sistema eletrônico para verificar a presenças. Anteontem, Genro havia dito que podia, em menos de um mês, oferecer os dados dos beneficiados, caso o Ministério do Desenvolvimento Social solicitasse.
Em Nova York, o assessor especial da Presidência Frei Betto disse que as contrapartidas são "fundamentais" para os programas sociais do governo e que, sem isso, podem se converter em "assistencialismo ou mera política compensatória". Para fiscalizar, Frei Betto defendeu que IBGE e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) participem da aferição, mas que os principais responsáveis devem ser os comitês gestores municipais do Fome Zero.
O assessor considera ainda fundamental e democrática a participação da sociedade, e não só do governo, na tarefa. Segundo ele, a inviabilidade atual da fiscalização "é um problema da máquina do Estado, e não do governo". Frei Betto estava em Nova York para conferência da ONU sobre a participação da sociedade na implementação das Metas do Milênio.