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Câmara vota 9% de reajuste para os juízes e procuradores
Pelo projeto, ministro do STF passará a ganhar R$ 26,7 mil
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados
aprovou ontem dois projetos
de lei que aumentam os salários dos ministros do Supremo
Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$
24,5 mil para R$ 26,7 mil. As
propostas vão para o Senado.
O aumento, de cerca de 9%,
será escalonado: 5% agora e
3,88% a partir de fevereiro de
2010. Os valores foram negociados diretamente entre os
presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e do STF, ministro Gilmar
Mendes, que contam com o
aval do presidente Lula.
Os aumentos desencadeiam
um efeito cascata de reajustes
para todo o Judiciário e o Ministério Público. Segundo cálculos feitos por consultores da
Câmara, o impacto total para os
cofres da União será de R$ 283
milhões anuais, sendo R$ 189
milhões no Judiciário e R$ 94
milhões no Ministério Público.
Os reajustes também elevam
o teto da categoria, o que permite reajustes nos Estados.
Poucos deputados criticaram
a proposta. "Estamos vivendo
um cenário de crise, por isso
sou contra. Só serei a favor
quando tivermos coragem de
votar nossos próprios aumentos. Vocês já viram quanto é o
salário de um médico? De um
engenheiro? E os juízes ainda
têm coragem de pedir aumento?", indagou o deputado Pedro
Fernandes (PTB-MA).
Os congressistas favoráveis
aos aumentos argumentaram
que o Supremo e o Ministério
Público não têm reajustes salariais há mais de quatro anos e
que o índice adequado do reajuste seria de cerca de 14,5%,
segundo a inflação do período.
"Não é um aumento, é uma recomposição salarial", defendeu
Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Um projeto com o índice de
14,5% chegou a ser apresentado
no início do mês à Câmara, mas
o texto enfrentou resistência.
Chegou-se ao acordo retirando
mais um índice de reajuste, de
4,6% a partir de novembro de
2009 -o que resultou nos 9%.
Presente ao plenário, o presidente da Associação dos Juízes
Federais do Brasil, Fernando
Mattos, não ficou satisfeito:
"Foi um número aquém ao que
os magistrados esperavam".
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