Calendário de votação já estava apertado antes da suspeita de espionagem contra Demóstenes Torres e Marconi Perillo

Planalto acredita que não há risco de a CPMF ser rejeitada no Congresso, mas perderá R$ 10 bilhões em receitas se a votação ficar para 2008

VALDO CRUZ
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula teme que o agravamento da crise envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ponha em risco a aprovação da prorrogação da CPMF, o imposto do cheque, ainda neste ano. Caso isso ocorra, há uma avaliação jurídica de que ela não poderia ser cobrada nos primeiros três meses do próximo ano, podendo provocar uma perda de R$ 10 bilhões.
Segundo a Folha apurou, voltou a crescer a preocupação de Lula com a crise em torno de Renan, mas sua única opção política viável é tentar aprovar a prorrogação da CPMF com o senador no cargo -apesar de o Planalto preferir a licença.
O calendário de votação da CPMF já estava apertado mesmo antes do surgimento das novas denúncias contra Renan, de que ele teria mandado investigar os colegas Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
A previsão anterior era que a votação final da emenda que prorroga a CPMF no Senado ocorresse na segunda quinzena de dezembro. Agora, o temor é que ela fique para janeiro, já que a oposição sinalizou que não pretende encurtar os prazos de tramitação da proposta e está disposta a obstruir votações até que Renan saia.
Segundo avaliação do Planalto, não há risco de a CPMF ser rejeitada pelo Congresso. O governo conta com votos de senadores da oposição, que já manifestaram reservadamente sua disposição de apoiar a prorrogação, mesmo contrariando a orientação de seus partidos.
O problema é com relação ao prazo. Pela legislação atual, a contribuição deixa de existir no próximo ano. Caso ela não seja aprovada até o final do ano, poderia ficar caracterizado juridicamente que ela não estaria sendo simplesmente prorrogada, mas recriada.
Nesse caso, teria de respeitar uma noventena prevista na Constituição -uma contribuição só pode ser cobrada 90 dias depois de sua criação. Como a previsão de arrecadação no próximo ano está na casa dos R$ 40 bilhões, três meses sem a CPMF poderiam representar sangria de R$ 10 bilhões.
O governo poderia tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal tentando argumentar que a CPMF não é um imposto novo, mesmo no caso de ela ser recriada depois de ser extinta. Só que a Advocacia Geral da União avalia que as chances de vitória seriam pequenas.
Do ponto de vista político, o cenário ideal para o governo seria a licença de Renan do cargo, a fim de diminuir o nível de conflito no Senado para tentar costurar um acordo a fim de aprovar a CPMF. O peemedebista, porém, não admite isso, o que tira do governo espaço de manobra para amenizar a crise.
Ontem, o Palácio do Planalto sondou amigos de Renan para checar a informação de que ele estaria disposto a se licenciar. A resposta foi que o presidente do Senado mantém-se firme na sua decisão de não se afastar.
Apesar da resistência de Renan, seus amigos no Senado voltaram a aconselhá-lo a se licenciar. Na avaliação de renanzistas, se um processo de cassação contra ele fosse ao plenário hoje, ele perderia o mandato.


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