Presidente do STF diz que remuneração deve ultrapassar R$ 10 mil; argumento é de equiparação com demais Poderes

Ministro afirmou que o aumento não deverá ocorrer no ano que vem, já que não há previsão no Orçamento; último reajuste foi em 2006

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o argumento de que é preciso equiparar remunerações de todos os Poderes da União, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu ontem o reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal. Mas disse que o índice do aumento ainda não foi definido.
De acordo com o ministro, os salários do Judiciário estão "defasados", o que cria um "sucateamento dos servidores".
"Estamos constatando que os concursos realizados pelo Poder Judiciário estão se transformando num ritual de passagem. Os aprovados vêm para cá e em seguida vão para outras carreiras", disse Gilmar Mendes. Segundo ele, houve uma debandada de 22% dos funcionários do STF no ano passado.
Mendes afirmou, no entanto, que o aumento não deverá ocorrer no ano que vem. Para valer, ele ainda precisa passar pelo crivo dos demais ministros do Supremo e depois ser aprovado no Congresso.
"Estamos no início da discussão e não tem orçamento previsto para o ano que vem. É algo para acontecer a partir de 2011", disse o ministro.
Anteontem, o Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF) divulgou que os presidentes dos tribunais superiores haviam fechado um índice de aumento que ultrapassaria 80% -15% no salário e o restante em gratificações. Mas o presidente do STF negou. Disse que o Supremo ainda estuda um índice viável para saber qual será o seu impacto orçamentário.
Ele afirmou, porém, que para competir com os vencimentos dos outros Poderes o salário inicial dos servidores de nível superior do Judiciário deveria ultrapassar R$ 10 mil.
Atualmente, o servidor que ocupa o cargo de analista judiciário recebe salário inicial de R$ 6.551,52. Caso fosse aplicado o reajuste de 80,1% divulgado essa semana pelo sindicato, os servidores federais passariam a receber cerca de R$ 11.800, valor próximo ao estimado ontem por Mendes.
Ontem, a assessoria de imprensa do STF divulgou uma tabela comparativa com salários de diversos cargos públicos. Segundo os números, o salário inicial de um consultor ou advogado do Senado é de R$ 19.300. Já um analista do Banco Central recebe inicialmente R$ 12.960,77.
O último reajuste no salário dos servidores do Judiciário Federal ocorreu em 2006. Foi dado em seis parcelas, sendo que a última ocorrida em dezembro do ano passado.

Ministros
A lei que aumentou o salário dos ministros do Supremo foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". Ela definiu um reajuste de 5% desde já e de mais 3,88% a partir de fevereiro do ano que vem.
Com a publicação do novo salário, os ministros do Supremo passam a receber já agora R$ 25,7 mil, e R$ 26,7 mil a partir de fevereiro. A mudança alterará o salário de todos os magistrados do país, já que são baseados no valor recebido pelos ministros do STF.


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