São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2006

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Em nota, ANJ faz alerta sobre risco de perda de privacidade

DA REPORTAGEM LOCAL

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) distribuiu nota em que lamenta a quebra do sigilo de um dos telefones da Folha e alerta as autoridades judiciais e policiais sobre investigações que colocam em risco o direito à privacidade dos cidadãos.
"A Associação Nacional de Jornais preocupa-se profundamente pelo fato de as investigações da Polícia Federal sobre o caso do "dossiê eleitoral" terem tido como conseqüência a quebra do sigilo telefônico da "Folha de S.Paulo'", afirma a ANJ em nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente.
Leia a seguir a íntegra do texto divulgado pela entidade.

 

Associação Nacional de Jornais preocupa-se profundamente pelo fato de as investigações da Polícia Federal sobre o caso do "dossiê eleitoral" terem tido como conseqüência a quebra do sigilo telefônico da "Folha de S.Paulo".
A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição.
As autoridades judiciárias e policiais deveriam atentar para as conseqüências da autorização e execução do recurso da quebra de sigilo telefônico.
Isso se aplica a qualquer investigação e tendo em vista todo e qualquer cidadão. O episódio envolvendo a "Folha de S.Paulo" mostra que, no mínimo, deveriam se buscar critérios mais adequados para esse procedimento.
A ANJ se solidariza com a Folha e seus profissionais e espera que episódios como esse não se repitam. As investigações policiais, necessárias para averiguar crimes, não podem levantar suspeitas sobre suas motivações nem colocar em risco o direito à privacidade dos cidadãos.
Brasília, 9 de novembro de 2006
Júlio César Mesquita
Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais


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