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Governo cede e leva proposta "voluntária" de emissão à ONU
Dilma, que mostrará plano em Copenhague, admite que corte de CO2 será em torno de 40%
Segundo ela, percentual não
será meta, mas só objetivo
voluntário de redução de
gases-estufa; antes governo
evitava compromisso formal
Rodrigo Paiva/Folha Imagem
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O presidente Lula entre os ministros Dilma Rousseff e Carlos Minc, em reunião ontem em SP
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Classificando de um "objetivo voluntário" e não de meta
obrigatória, a ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) admitiu
ontem que o governo deve levar
um número de corte das emissões dos gases-estufa à conferência da ONU sobre mudanças
climáticas, a ser realizada em
dezembro em Copenhague.
O valor pode ficar em cerca
de 40% de redução até 2020. O
anúncio oficial está previsto
para o fim desta semana. "Não
estamos distantes disso: pode
ser 38%, 42%", disse a ministra
após reunião no gabinete da
Presidência em São Paulo.
Além de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
participaram do encontro os
ministros Carlos Minc (Meio
Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme
Cassel (Desenvolvimento
Agrário), assim como representantes do Fórum Brasileiro de
Mudanças Climáticas, coordenado por Luiz Pinguelli Rosa,
professor da Coppe-URFJ.
"Ninguém desmaiou quando
eu projetei 40%. Antes desmaiava. Os 40% estão assimilados como uma possibilidade.
Agora, o governo quer uma justificativa técnica", disse Pinguelli Rosa, segundo quem 20%
serão por conta da queda do
desmatamento na Amazônia e
o resto viria da queda de desmatamento do cerrado brasileiro, racionalização de transporte e outras medidas. "Se é
meta ou objetivo não interessa,
o que interessa é um número",
completou o professor.
Na semana passada, o governo havia sinalizado que poderia
não apresentar um número de
redução. A ONU cobrou uma
meta clara do Brasil.
Ontem pela manhã, em seu
programa de rádio "Café com o
Presidente", Lula disse que o
país "está disposto a estabelecer um acordo com outros países para que a gente mostre para a humanidade a nossa disposição de diminuir as emissões
de gases de efeito estufa".
Para Dilma, o governo não
pode "achar" que é possível
atingir uma meta, mas tem de
realizar estudos para prever
um número "factível". A ministra cobrou ainda que países desenvolvidos tenham responsabilidade direta pela redução da
emissão de gases no mundo.
"A postura do Brasil é que os
países em desenvolvimento assumam uma posição forte", disse Dilma. Ela explicou que, pelas regras atuais, apenas os países do anexo 1 (países industrializados) têm a obrigação de
apresentar metas.
Prazos
Também foram discutidas a
regulamentação e modificações no Código Florestal, de
1965, e o decreto presidencial
que, a partir de 11 de dezembro,
prevê multa a proprietários rurais que não formalizarem um
compromisso com a reserva legal (área de floresta).
Não há consenso sobre a entrada em vigor do decreto (ruralistas querem prorrogá-lo
por até três anos). A ministra
disse que Lula anunciará uma
decisão nos próximos dias.
Dilma também elogiou o plano de redução de emissões de
20% anunciado ontem pelo governador de São Paulo, José
Serra (PSDB) -seu provável
adversário na campanha presidencial de 2010-, mas disse
que os cálculos seguem metodologias e bases diferentes e,
por esse motivo, não é possível
fazer comparações. Segundo
ela, os valores são distantes e os
cortes federais serão maiores.
Mesmo assim, Dilma afirmou esperar que os governos
dos Estados tomem iniciativas
desse tipo e se comprometam
com questões ambientais.
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