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Divisão de verbas do PAC privilegia capitais do PT
Das 10 prefeituras com mais recursos per capita, 6 são chefiadas por petistas
Municípios comandados por aliados também estão entre os mais beneficiados;
governo federal diz que não há favorecimento político
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) em urbanização
e saneamento, um dos grandes
trunfos políticos do governo
para as próximas duas eleições,
no ano que vem e em 2010.
Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm
prefeitos petistas. A campeã é
Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008. São R$ 904,57 repassados pelo governo por habitante. A vice-campeã é Rio
Branco (AC), em que Raimundo Angelim (PT) também deve
tentar um novo mandato, com
R$ 877,37 per capita.
No grupo das dez mais há
ainda uma capital administrada pelo PC do B (Aracaju) e três
pelo PSB (Boa Vista, Natal e
Manaus). A primeira oposicionista entre as 26 capitais estaduais é Cuiabá (MT), controlada pelo PSDB, em 11º lugar.
O Rio de Janeiro, do Democratas, está em 18º. São Paulo,
do mesmo partido, é a última
colocada, com R$ 124,53, ou
13,7% do que recebeu a líder,
proporcionalmente.
O governo afirma não haver
favorecimento político a petistas e aliados. Diz que os critérios para investimento do PAC
são técnicos. A Casa Civil, gestora do programa, afirma ainda
que é preciso levar em conta
que grande parte dos investimentos federais em obras nas
capitais são gerenciados pelos
Estados, muitos dos quais administrados pela oposição.
A Folha somou o total de recursos para obras repassado
pelo governo Lula para cada capital, independentemente de
serem gerenciadas pela prefeitura ou pelo governo estadual.
O dinheiro vem do Orçamento da União e do FGTS. Não foi
levada em conta a contrapartida aplicada por Estados e municípios, apenas os recursos colocados pelo governo federal,
que são a grande maioria.
Ainda que sejam levadas em
conta só as obras administradas diretamente pelas prefeituras, excluindo os Estados, as
capitais petistas lideram o ranking de investimentos federais.
O PAC tem dois grandes eixos, um com obras na área de
infra-estrutura, como hidrelétricas e estradas, e outro de urbanização de favelas e saneamento. Por afetar diretamente
as populações urbanas, é este
último que pode render mais
dividendos políticos na eleição
municipal do ano que vem.
O governo calcula que dois
terços das obras estarão contratados até o final deste ano. A
expectativa é que o começo do
trabalho coincida com o início
oficial da disputa eleitoral, no
segundo semestre de 2008.
Se forem iniciadas antes da
campanha, que é o mais provável, as obras não serão interrompidas. O governo chegou a
editar uma medida provisória
permitindo que novos recursos
do PAC fossem repassados a
Estados e municípios no período de campanha, mas recuou.
O prazo de conclusão previsto das obras é de cerca de dois
anos, em tempo para a campanhas eleitorais em 2010.
Entre petistas, o PAC é visto
como o equivalente para o segundo mandato ao que foi o
Bolsa Família nos primeiros
quatro anos do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Uma poderosa arma eleitoral.
O próprio Lula não disfarça o
entusiasmo com os frutos que
deve começar a colher. "No ano
que vem, quem mora nas 13
principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de
obras de saneamento básico
que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões", disse
ele, em entrevista ao jornal "O
Globo", em 25 de novembro.
Sob o guarda-chuva das
obras de saneamento e urbanização cabem ações variadas.
Em Porto Velho, há R$ 50,9
milhões reservados para ações
em igarapés e erradicação de
palafitas. O investimento federal total será de R$ 334 milhões, para uma população de
370 mil habitantes. Em São
Paulo, os recursos do PAC serão usados, por exemplo, para a
urbanização em favelas das bacias das represas Billings e
Guarapiranga. No total, será R$
1,35 bilhão de dinheiro federal,
mas para uma população de
10,88 milhões de pessoas.
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