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TCE-SP elege hoje sucessor de Bittencourt
Pelo sistema de rodízio, novo presidente do órgão será Edgard Camargo Rodrigues, nomeado em 1991
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O TCE (Tribunal de Contas
do Estado) de São Paulo, que
tem dois dos sete conselheiros
sob investigação, deverá eleger
hoje o novo presidente que administrará o órgão em 2009.
Apesar de a votação ser secreta, pela tradição do tribunal
em seguir um sistema de rodízio definido há anos pelos conselheiros, que se revezam no
cargo seguindo a ordem de nomeação de cada um deles, o
eleito será Edgard Camargo
Rodrigues, que entrou no TCE
em 1991, primeiro ano de governo de Luiz Antonio Fleury
Filho (1991-1994).
O atual presidente, Eduardo
Bittencourt Carvalho, que é investigado por suposta lavagem
de dinheiro no exterior, enriquecimento ilícito e nepotismo
(nomeou os cinco filhos), chegou a aventar a possibilidade de
permanecer na chefia do órgão,
alternativa que foi refutada pelos demais colegas.
Segundo documentos enviados por autoridades dos Estados Unidos ao Brasil, Bittencourt movimentou naquele
país pelo menos US$ 2 milhões.
A saída desses valores não foi
declarada. O salário de um conselheiro é, em média, de R$ 21
mil líquidos por mês.
Quando deixar a presidência
do TCE, no final de janeiro, Bittencourt não perderá o foro
privilegiado para ações criminais. Ele continuará sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Já
na esfera cível, o inquérito passará do procurador-geral de
Justiça de São Paulo, Fernando
Grella, para as mãos do promotor Silvio Marques, que foi
quem iniciou a apuração.
Outro conselheiro do TCE
que está sob investigação é
Robson Marinho. O nome dele
foi citado na investigação do caso Alstom, multinacional francesa que fechou contratos considerados suspeitos com empresas do governo paulista.
Apesar de ter uma corregedoria, o TCE não investiga seus
próprios conselheiros, mas
apenas os funcionários.
O cargo de conselheiro do
TCE é vitalício. A função do órgão é fiscalizar a probidade de
contratos públicos firmados
por todos os municípios do Estado de São Paulo, com exceção
da capital. O conselheiro é indicado pelo governador ou pela
Assembléia Legislativa.
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