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Piauí gasta R$ 1,7 mi em jetom a promotores
Auditoria no Ministério Público do Estado revela pagamento ilegal de adicional por participação em sessões ordinárias
Perícia que contou com a participação do Gaeco detectou 35 irregularidades, entre elas indícios de
fraude em licitações
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Entre 2005 e 2008, o Ministério Público do Estado do
Piauí gastou R$ 1,7 milhão com
o pagamento ilegal de adicionais (jetons) a procuradores e
promotores de Justiça, a título
de participação em sessões do
colegiado, uma atividade normal dentre as suas atribuições.
Mensalmente, eles recebiam
acréscimo de R$ 2.388, valor
também pago aos que não compareciam às sessões.
Esta é uma das 35 irregularidades apontadas por auditoria
feita pelo CNMP (Conselho
Nacional do Ministério Público), em 2008. Perícia comprovou que algumas informações
prestadas pela Promotoria aos
auditores foram manipuladas.
Convocado, o Gaeco (Grupo
de Atuação Especial contra o
Crime Organizado) de Mato
Grosso constatou divergências
entre folhas de pagamento em
meio magnético e impressas.
Havia 643 pagamentos com diferença nos valores. A Promotoria opera com vários bancos,
o que dificulta o controle.
Para "turbinar" a remuneração, eram pagas, sem amparo
legal, "gratificações de desempenho" de até R$ 9.000. A auditoria encontrou indício de fraude em licitações e na compra de
imóvel, para o Ministério Público, sem pesquisa prévia.
A auditoria teve origem em
pedido da corregedora da Promotoria. Ela recebera denúncia
de servidora que forneceu contracheques originais. A prova
foi considerada ilegal, mas a auditoria obteve legalmente os
mesmos documentos.
O ex-procurador-geral de
Justiça, Emir Martins Filho,
refutou os fatos e alegou que as
irregularidades são decorrentes da falta de estrutura da Promotoria. O CNMP deverá analisar os casos em que servidores
responderão a processo disciplinar, necessário para a aplicação de punição. O conselheiro
Mário Bonsaglia pediu vista
dos autos. O processo voltará a
ser discutido em janeiro.
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