|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Ministro aguarda aval para cortes
SÍLVIA MUGNATTO
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Guido Mantega
(Planejamento) deixou para amanhã a publicação dos dados oficiais do Orçamento da União pois
quer apresentar hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a divisão dos cortes por ministério.
O governo já sabe que não será
possível cortar só o custeio da máquina pública -ou seja, investimentos também serão bloqueados- e deverá chamar os cortes
pelo eufemismo "limitação provisória de empenho".
A Folha apurou que cada ministério receberá dois limites: um para o custeio e outro para as emendas de congressistas. A lei orçamentária para 2004 prevê gastos
de R$ 413,5 bilhões, mas que esse
valor deve ficar em R$ 407 bilhões, com os cortes
Os ministérios vão definir se será dada preferência às emendas
de bancada ou às individuais. Parte das emendas a serem cortadas
-cerca de R$ 3 bilhões- está relacionada a investimentos.
Os outros R$ 3,5 bilhões de cortes atingirão mais os ministérios
que têm estruturas maiores. O
Ministério da Saúde, portanto, sofrerá cortes. Técnicos do governo
afirmam que há espaço para um
bloqueio de recursos na saúde de
R$ 1,2 bilhão. Mas, no Ministério
do Planejamento, a Folha apurou
que o corte deverá ser menor.
Além do Ministério da Saúde,
que consome quase R$ 30 bilhões
em custeio e investimentos, os
ministérios que têm mais gastos
nessas áreas são Educação, Defesa, Ciência e Tecnologia, Fazenda,
Justiça, Previdência Social e
Transportes.
O Ministério do Planejamento
avalia que será realmente possível
cumprir o Orçamento de 2004 na
íntegra porque a arrecadação está
alta. Em janeiro, entraram nos cofres do Tesouro cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o previsto.
Por causa disso, o governo resolveu que vai liberar imediatamente R$ 1,5 bilhão das emendas
de congressistas.
O relator do Orçamento deste
ano, Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou
ontem que "não vendeu ilusões"
ao fazer a estimativa de receitas
do governo para 2004. "A estimativa de receita está muito bem feita, mas é correto o governo trabalhar com prudência. Não vendi
ilusões na elaboração do Orçamento. Preferia não realizar essa
retenção, mas concordo com a
cautela do governo."
O ministro Aldo Rebelo (Articulação Política) disse ontem a líderes da base do governo na Câmara que não haverá um contingenciamento (bloqueio) de fato
de emendas parlamentares, apenas uma prevenção para eventual
arrecadação abaixo do esperado.
Ele também garantiu que serão liberados, este mês e no próximo,
os restos a pagar de 2002 e 2003.
Texto Anterior: Outro lado: Secretário diz que "problema será resolvido" Próximo Texto: Pesquisa: Presidente registra pior avaliação Índice
|