Entre os potenciais favorecidos pelo projeto federal, voltado para a população rural, 75% estão em Estados da base do governo

Está prevista a aplicação de R$ 7 bilhões neste ano na ação, que foi batizada de Territórios da Cidadania e atenderá 958 municípios

Cristiano Machado/Folha Imagem

Assentamento rural em Presidente Bernardes (SP) que pode ser beneficiado pelo novo programa

EDUARDO SCOLESE
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cinco governadores petistas vão concentrar um terço do número potencial de beneficiários do programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no final deste mês e que, a partir disso, será um dos trampolins para suas andanças pelo país no período pré-eleitoral.
O programa leva o nome de Territórios da Cidadania. Serão 104 ações, de dez ministérios, em 958 municípios que integram os 60 "territórios" criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Os 16 restantes ficaram com os sete governos da oposição e com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).
Entre os potenciais beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe).
Em cada um desses territórios, espalhados em todas as regiões do país, sendo a maioria no Nordeste (29), haverá uma espécie de força-tarefa do governo em atividades produtivas (como crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como a construção de postos de saúde e de escolas) e ações de infra-estrutura (como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica).
Os governadores da base ficaram ainda com 70,4% (675) dos 958 municípios do programa, contra 28,2% (270) da oposição. O 1,3% restante (13 municípios) está em Rondônia.
No Brasil, os governadores da base administram 57% das cidades; a oposição, 43%.
Está prevista a aplicação de R$ 7 bilhões neste ano. O público-alvo serão os 7,7 milhões de habitantes da zona rural dos 60 territórios. Conforme a legislação eleitoral, os convênios com as prefeituras serão assinados até junho ou após outubro.
O programa será usado como base para as viagens de Lula na pré-campanha para as eleições municipais. Nos eventos de lançamento das ações, haverá espaço nos palanques para governadores e prefeitos.
Em 2009, mais 30 territórios serão incorporados ao programa. Outros 30, em 2010.
Para a oposição, o programa já será lançado com um viés político-eleitoral. O PSDB, por exemplo, cogita questioná-lo por meio de uma Adin no Supremo Tribunal Federal. "Precisamos analisar essas ações do ponto de vista jurídico. Pode ser ilegal lançar esse programa em época eleitoral", disse o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
O governo nega o favorecimento político do programa e diz que os territórios foram selecionados com base em critérios, como o menor dinamismo econômico e a maior concentração de pobreza.
A liderança dos petistas não está só entre os potenciais beneficiários, mas também no ranking de públicos a serem atendidos nas ações setoriais do projeto, idealizado e desenvolvido pela equipe do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (PT-RS).
Haverá, por exemplo, ações voltadas ao Bolsa Família. Nos territórios localizados em Estados petistas, há 694,1 mil famílias que já recebem o benefício, contra 558,4 mil nos 14 territórios sob o comando dos governadores tucanos.
Em seus territórios, os governadores petistas têm ainda um maior número de agricultores familiares (354,9 mil) e de famílias assentadas em projetos de reforma agrária (134,4 mil).


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