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JUDICIÁRIO
Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB
SOFIA FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para conter a morosidade
do Judiciário é necessário
duplicar o quadro de juízes
em todo o país. A conclusão é
da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que
publicou ontem pesquisa
realizada com 1.228 juízes de
todas as regiões do Brasil
-7,7% dos 16 mil magistrados brasileiros- sobre as
suas condições de trabalho.
O número insuficiente de
juízes é agravado pelo excesso de processos correndo nas
varas judiciais. O recomendável para que não haja congestionamento é que cada
unidade seja responsável por
mil processos, o que acontece em apenas 15% dos casos.
A carência de funcionários
técnicos capacitados e de estruturas equipadas paralisa
ainda mais o Judiciário. A
precariedade é tanta que
10% dos juízes consultados
reclamaram de falta de sanitários nas unidades. Em 85%
das varas falta policiamento.
Outro problema do Judiciário é a ausência de um sistema integrado de informações em 80% das varas. O carimbo ainda é instrumento
de trabalho de quase metade
dos juízes, que não fazem o
registro eletrônico das informações. Os despachos feitos
à mão, sem a utilização sequer de máquina de escrever,
é prática frequente em 30%
das varas, em especial nas regiões Norte e Nordeste.
Mozart Valadares Pires,
presidente da AMB, resume
os entraves do Judiciário a
um só problema -erro de
gestão. "Não prestamos um
bom serviço à sociedade",
conclui. A falta de transparência na discussão e aplicação do orçamento, criticada
por Pires, provoca gastos
equivocados e aberrações.
Na comarca de Chaves
(PA) foram encaminhados
em 2008 mais móveis que o
ambiente comportava. Conforme Jorge Sauma Júnior,
da Associação dos Magistrados do Pará, a comarca não
tinha na época pessoal para
serviços comuns por limites
do orçamento, desconhecido
pelo juiz. Segundo a pesquisa, 99% dos juízes não faz a
menor ideia do orçamento
que os tribunais calculam
para cada vara.
A pesquisa foi entregue ao
presidente do STF, Gilmar
Mendes, para que ela seja
discutida no CNJ (Conselho
Nacional de Justiça).
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