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Senado contraria comissão e decide não demitir Agaciel
Ex-diretor-geral do Senado, pivô do caso dos atos secretos, recebe suspensão de 90 dias, a segunda punição mais grave
Decisão de apenas suspender Agaciel foi tomada por Heráclito Fortes (DEM-PI) com base em parecer da Advocacia-Geral do Senado
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado salvou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel
Maia da demissão. Acusado de
ser mentor do escândalo dos
atos secretos, ele será suspenso
por 90 dias -a segunda punição mais grave prevista em lei.
Após este período, ele voltará a
receber salário normalmente.
A decisão foi tomada ontem
pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não
precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP) já que não houve demissão.
No ano passado, uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de
cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores,
entre outros.
Heráclito se baseou em um
parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do
Senado. O primeiro-secretário
preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2
dos 3 integrantes da comissão.
Após investigar o caso por
seis meses, os servidores Paulo
Henrique Soares e Gustavo
Ponce concluíram que Agaciel
cometeu o crime de improbidade administrativa. Terceira integrante da comissão, Helena
Guimarães divergiu dos colegas
e apresentou voto em separado.
"A meu ver, não se acham
presentes todos os elementos
necessários à caracterização de
improbidade que justifique
consequente imposição de pena de punição", escreveu Guimarães em seu voto.
Por conta do voto de Guimarães, Heráclito decidiu fazer
uma consulta à advocacia do
Senado na semana passada.
De acordo com avaliação de
assessores da Primeira Secretaria, o relatório que pediu a demissão foi enfraquecido porque tentou culpar Agaciel por
improbidade. Segundo a advocacia do Senado, em casos como esse a demissão só pode ser
aplicada quando o acusado é
punido na Justiça também.
Diretor-geral por 14 anos, ele
foi exonerado do cargo -, mas
continuou como servidor do
Senado- após a revelação de
que escondeu da Justiça uma
casa. Agaciel pretende disputar
vaga de deputado em Brasília.
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