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EBC paga R$ 1,2 mi a jornalista pró-governo
Luís Nassif diz que "notória especialização" justifica contratação sem licitação pela estatal que mantém TV Brasil
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O jornalista e empresário
Luís Nassif mantém um contrato anual, fechado sem licitação, de R$ 1,28 milhão com a estatal EBC (Empresa Brasil de
Comunicação), vinculada ao
Palácio do Planalto e responsável pela TV Brasil.
A empresa de Nassif, Dinheiro Vivo Agência de Informações, produz um debate semanal, de uma hora, e cinco filmetes semanais de três minutos.
Do R$ 1,28 milhão do contrato, o jornalista fica com R$ 660
mil anuais a título de remuneração, o que equivale a salário
de R$ 55 mil. Os pagamentos
começaram em agosto. O programa estreou segunda-feira.
À Folha, por e-mail, Nassif
afirmou que os insumos de
produção cresceram de forma
"não prevista no contrato original", por conta de "demandas
adicionais da EBC", e que a
parte destinada à Dinheiro Vivo corresponde a R$ 49 mil
brutos mensais (ou R$ 39 mil
líquidos), e não R$ 55 mil.
Os outros R$ 558 mil do contrato são destinados ao pagamento de uma equipe de nove
pessoas e à compra de equipamentos. A gravação do debate é
feita no estúdio da EBC, que
também custeia deslocamento
e hospedagem de convidados.
Em seu blog, Nassif tem se
posicionado a favor do governo
em várias polêmicas, discussões e escândalos. A página
também se caracteriza por críticas a jornais e jornalistas.
Após a Folha ter revelado,
no mês passado, que a Eletronet, empresa interessada em
atos do governo, pagou R$ 620
mil ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Nassif tentou
desqualificar os jornalistas e
fez a defesa de Dirceu.
A Dinheiro Vivo foi contratada por inexigibilidade de licitação, prevista na lei que regula
as licitações. Indagado sobre isso, Nassif respondeu que a
FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada à Secretaria de Estado
de Educação de São Paulo, adquiriu em 2009, também por
inexigibilidade de licitação,
5.499 assinaturas da Folha.
Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, idêntico
procedimento foi adotado para
a aquisição de assinaturas do
jornal "O Estado de S. Paulo" e
das revistas "Veja", "Época" e
"IstoÉ". O objetivo das compras, segundo a secretaria, é
abastecer as bibliotecas de de
escolas públicas no Estado.
Para dispensar a licitação e
contratar Nassif, a EBC argumentou que há uma singularidade no programa. Trata-se de
um debate de uma hora semanal com três convidados, mediado por Nassif, que também
recebe perguntas da plateia e
de internautas.
Nassif disse à Folha que seu
projeto já existia na TV Cultura, mas foi "descontinuado" logo depois de ele ter escrito artigos sobre "a piora dos balanços
da Sabesp". Sobre a dispensa da
licitação, o jornalista afirmou:
"Presumo que por dois motivos. Ponto um: notória especialização. Os prêmios que acumulei ao longo de minha carreira e nos últimos anos atestam essa minha especialização.
Ponto dois: sou o criador do
Projeto Brasil de discussão de
políticas públicas casando TV e
internet apresentado à EBC".
Outros contratos
A EBC informou que mantém outros quatro contratos fechados por inexigibilidade de
licitação. São relativos aos programas "Samba na Gamboa"
(R$ 1,2 milhão anuais), da produtora Giros, "Papo de Mãe"
(R$ 1,99 milhão), da produtora
Rentalcam, apresentado pelas
jornalistas Mariana Kotscho e
Roberta Manrezi, "TV Piá" (R$
1,34 milhão), dirigido pela jornalista Diléa Frate, e "Expedições" (R$ 1,66 milhão), da jornalista Paula Saldanha.
O diretor jurídico da EBC,
Luís Henrique Martins dos Anjos, diz que a contratação de
programas artísticos ou jornalísticos, cujos direitos autorais
pertencem a outras pessoas,
sem licitação e por notória especialização está amparada em
um entendimento firmado pelo
plenário do TCU, no acórdão nº
201/2001, relatado pelo ministro Benjamin Zymler.
Sérgio Sbragia, sócio de Diléa
Frate na produtora Serpente
Filmes, afirmou que a escolha
de sua empresa "foi um processo muito criterioso", que durou
cerca de um ano.
A produtora Giros defendeu
a dispensa da licitação. "O projeto "Samba na Gamboa" é apresentado pelo artista Diogo Nogueira. Em função do saber notório atribuído ao artista no
mundo do samba (...), este contrato foi assinado de forma excepcional, dispensando licitação", afirmou Maria Carneiro
Cunha, da Giros.
A jornalista Paula Saldanha
disse que o programa "Expedições" "está há 15 anos no ar,
conquistando os melhores índices de audiência em todas as
emissoras em que foi exibido
(Manchete, TVE e TV Cultura)". Procurada pela Folha na
última terça-feira, a Rentalcam
não ligou de volta até o fechamento desta edição.
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