DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, disse considerar normal que se repita o padrão de distribuição do gasto social verificado nos últimos anos. "Os movimentos de alocação de recursos são de longo prazo", afirma Machado.
Ele vê como positivo o aumento do gasto social em 2003, uma vez que o governo perdeu arrecadação na comparação com o ano anterior. Contando com os gastos previdenciários, os investimentos sociais tiveram uma pequena alta: de 10,85% do PIB em 2002, sob FHC, para 11,32% em 2003, sob Lula.
A queda na arrecadação é uma referência às chamadas receitas atípicas (resultantes, por exemplo, do pagamento de dívidas tributárias antigas), que atingiram um volume anormal em 2002, na casa dos R$ 18,5 bilhões -no primeiro ano de Lula, foram R$ 7,9 bilhões.
Em percentual do PIB, a arrecadação federal teve, de um ano para o outro, uma queda, de 23,9% para 23,6%. Machado não vê como problema que essa elevação do gasto social tenha sido puxada, quase unicamente, pelos benefícios do INSS. "O gasto da Previdência é socialmente justo e necessário", argumenta. "É o maior programa de transferência de renda de que se tem notícia."
Mas o governo Lula pretende ampliar a proporção da despesa social? A resposta são duas ponderações: a primeira, que o governo desempenha uma série de outras funções, como segurança e infra-estrutura, todas carentes de recursos; a segunda, que os números podem esconder progressos na aplicação dos recursos.
Machado fez pequenas ressalvas ao levantamento da Folha, que não considerou algumas despesas na área de reforma agrária feitas com TDA (Títulos da Dívida Agrária). Pelos números apresentados por sua assessoria, a despesa no setor caiu de 0,1% para 0,09% do PIB. (GP)


Texto Anterior: Sem espetáculo: Gasto social fica estagnado no 1º ano do governo Lula
Próximo Texto: Lula aumenta a carga de tributos que afetam pobres
Índice